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11/01/2006 - 20h23

Senado vai votar projeto que reduz recesso e acaba com salário extra

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da Folha Online

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que a Casa vai votar na próxima quarta-feira (18) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz o recesso parlamentar, hoje de três meses, para 48 dias. A PEC também propõe o fim da remuneração extra em convocações extraordinárias. "Nós temos que aprovar a redução do recesso e acabar com essa excrescência, que é o pagamento de salário dobrado nas convocações", disse Renan.

Cada parlamentar tem direito a receber R$ 25.694,40 de remuneração extra pela convocação, que termina em 14 de fevereiro. A despesa total, incluindo custos administrativos, se aproxima de R$ 100 milhões. Mais de 50 deputados já declararam ter aberto mão do salário extra.

Pela PEC, o novo período de recesso dos parlamentares será de 1º a 31º de julho e de 20 de dezembro a 5 de janeiro, em vez de julho e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, como hoje.

Renan também deve incluir na pauta de votações o projeto de decreto legislativo, que propõe a eliminação do pagamento de ajuda de custo aos parlamentares por conta da convocação extraordinária.

Com Agência Senado

Especial
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