26/01/2006 - 11h02

Conselho de Ética aprova cassação de Roberto Brant

da Folha Online

Por 8 votos a 7, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quinta-feira o relatório de Nelson Trad (PMDB-MS) que recomenda a cassação do mandato do deputado Roberto Brant (PFL-MG) por quebra de decoro parlamentar.

Após um empate, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), deu seu "voto de minerva" a favor do parecer de Trad. Agora, o processo segue para votação no plenário da Casa.

Brant foi citado no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Ele responde a processo porque recebeu, na campanha de 2004, R$ 102.812,76 das contas da SMPB. O dinheiro foi sacado pelo então coordenador político da campanha do deputado à Prefeitura de Belo Horizonte, Nestor Francisco de Oliveira.

Os recursos, de acordo com Brant, seriam originários do caixa da Usiminas. Em sua defesa, o deputado afirmou que, por ser dinheiro privado, gasto na campanha de 2004, o caso se diferenciava das acusações que pesam contra os parlamentares da base governista, que teriam usado recursos públicos.

O relator discordou do argumento. No relatório, Trad afirmou que "os fatos apurados assumem o contorno de ilícito eleitoral, a partir do recebimento e utilização de recursos na campanha eleitoral de 2004 sem declaração de origem e destinação na respectiva prestação de contas".

No último dia 19, depois que o relator pediu a cassação de Brant, os deputados Benedito de Lira (PP-AL), Fernando de Fabinho (PFL-BA), além de Moroni Torgan (PFL-CE), pediram vistas, adiando assim a votação do processo.

Já naquela sessão, Brant dizia ser inocente, mas declarou que pretendia abandonar a carreira política independente da decisão do Conselho.

Sessão

Na manhã de ontem, depois de uma sessão tumultuada, marcada pela forte presença de caciques do PFL, Ricardo Izar decidiu suspender a sessão em que seria votado o processo contra Brant.

Isso porque membros do Conselho receberam a denúncia de que os pefelistas estariam pressionando parlamentares para absolver Brant e votar contra o parecer do relator.

Antes do início da sessão, integrantes do PFL já circulavam pelo Conselho. O líderes do partido --Rodrigo Maia (RJ)-- e da minoria --José Carlos Aleluia (PFL-BA)-- na Câmara, que não são membros do Conselho e portanto não iriam participar da votação, circulavam pelos corredores e conversavam com os colegas.

Torgan, um dos três deputados pefelistas que pediram vistas do processo, afirmava ter convicção da absolvição do colega. "Pelas articulações do PFL, acho que o relatório do Trad será derrubado. Por um placar apertado, mas será derrubado", afirmou.

Enquanto os pefelistas articulavam, Trad pediu a palavra e defendeu o adiamento da votação por causa de uma suposta tentativa de acordo costurado entre o PP e o PFL.

Ele disse que no início da manhã recebeu um telefonema de Pedro Canedo (PP-GO) "quase chorando, excessivamente nervoso". Conforme o relato de Trad, Canedo disse que iria faltar à sessão de ontem devido à pressão que estava sofrendo pelo PP para participar do acordo para livrar Brant da cassação.

"Pressão quase invencível da direção do partido [do PP]. Ele não tem condições de vir hoje. Não por covardia pessoal. Por isso, ele me autorizou a fazer essa denúncia pública", disse Trad, acrescentando que o acordo visa "emporcalhar e enxovalhar" o Conselho, fazendo-o parecer "um fórum de espertalhões".

Após reunião fechada do Conselho de Ética, Canedo confirmou ter sofrido pressões da direção do PP para que mudasse seu voto ou então não comparecesse à reunião de ontem.

"Recebi a orientação do partido para aguardar a ordem para vir ou não ao Conselho. Primeiro o deputado Pedro Corrêa [presidente do PP] me consultou sobre como seria meu voto. Eu disse que votaria com o relator. Ele me perguntou se não tinha chance de mudar meu voto, eu disse que não. Depois, recebi a ordem para aguardar", relatou Canedo.

Em seguida, ele voltou atrás e disse que não havia sofrido pressão, afirmando que "pessoas se dizendo interlocutoras do partido o aconselharam a mudar seu voto".

Acordão

No início da tarde de ontem, o presidente do Conselho avaliou que falhou a tentativa prática de fazer valer o acordão para livrar os deputados envolvidos em esquemas de corrupção de qualquer punição.

"Não há acordo. Não tem como um acordão dar certo aqui no Conselho. Vamos apurar as denúncias e quem fez a pressão sobre o deputado Pedro Canedo será denunciado não só no Conselho, mas na tribuna da Casa", disse Izar.

Em seguida, o presidente do Conselho retomou a votação do parecer de Trad. No entanto, no final da tarde, a sessão foi suspensa novamente e remarcada para hoje, mas por causa do início da ordem do dia, com a votação das propostas da chamada Super-Receita e da verticalização.

Renúncia

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) renunciou hoje ao seu cargo no Conselho de Ética da Câmara. Ele alegou que está assoberbado de trabalho na CPI dos Correios e que, por isso, não poderia estar acompanhando os trabalhos do Conselho.

Nos bastidores da Câmara, a informação que circula é de que a renúncia está ligada à pressão exercida sobre ele pela direção do PSDB, que defende a absolvição de Roberto Brant.

Ao confirmar sua saída, Fruet também confirmou os boatos que circulam no Congresso. "Lamento por todo o trabalho que participei e não vou continuar. Ontem, tive uma conversa sincera com o líder Goldman [ Alberto Goldman (PSDB-SP)] e disse que não tinha como votar contra o parecer de Trad [o relator do processo, Nelson Trad (PMDB-MS)] e o PSDB entendeu."

Em substituição a Gustavo Fruet, o PSDB indicou Jutahy Júnior (PSDB-BA). O suplente Bosco Costa (PSDB-SE) também votou hoje, em substituição a Carlos Sampaio (PSDB-SP). Eles votaram pela absolvição de Brant.

Leia mais

Brant diz ter certeza de sua absolvição no plenário da Câmara

Gustavo Fruet renuncia a cargo no Conselho de Ética da Câmara

Especial

Leia o que já foi publicado sobre Roberto Brant

Leia a cobertura completa sobre a crise em Brasília