25/01/2006 - 17h34

Conselho suspende sessão sem concluir votação do processo de Brant

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

A sessão em que os membros do Conselho de Ética iriam votar o processo do deputado Roberto Brant (PFL-MG) foi suspensa novamente e remarcada para amanhã de manhã. Desta vez, os deputados precisaram interromper os trabalhos por causa do início da ordem do dia, com a votação das propostas da chamada Super-Receita e da verticalização.

O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), disse que somente vai abrir a votação amanhã se houver empate. São 15 integrantes do Conselho, incluindo o presidente. "Até agora, eu não disse se sou contra ou a favor da cassação. Vou analisar tudo bem direitinho e só vou dizer o meu voto se necessário", disse. Ele reconheceu que o plenário está dividido e que é "impossível prever o resultado da votação".

Embora a votação não tenha sido feita, as declarações dos membros do Conselho demonstram que será difícil arriscar um placar antes do resultado, que deverá ser apertado. Seis deputados se manifestaram a favor do relatório de Nelson Trad (PMDB-MS), que recomenda a cassação do mandato de Brant, e outros cinco disseram que irão votar contra.

Foram apresentados dois votos em separado pedindo a absolvição do Brant. Um de Moroni Torgan (PFL-CE), e outro de Benedito de Lira (PP-AL). Outros três deputados --Angela Guadagnin (PT-SP), Jairo Carneiro (PFL-BA) e Edmar Moreira (PFL-MG)-- também anunciaram que irão votar contra o parecer de Tard.

Já anunciaram que irão votar a favor da cassação os deputados Chico ALencar (PSOL-RJ), Julio Delgado (PSB-MG), Pedro Canedo (PP-GO) Ann Pontes (PMDB-PA), Orlando Fantazzini (PSOL-SP) e Josias Quintal (PSB-RJ).

Suspensão

Esta é a segunda suspensão da sessão do Conselho de Ética nesta quarta-feira. No final da manhã, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), decidiu suspender os trabalhos depois de receber uma denúncia de uma suposta tentativa de acordo.

Canedo chegou a dizer que estava sendo pressionado pela direção do PP, mas depois voltou atrás.

Processo

Brant foi citado no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Ele responde a processo porque recebeu, na campanha de 2004, R$ 102.812,76 das contas da SMPB. O dinheiro foi sacado pelo então coordenador político da campanha do deputado à Prefeitura de Belo Horizonte, Nestor Francisco de Oliveira.

Os recursos, de acordo com Brant, seriam originários do caixa da Usiminas. Em sua defesa, o deputado afirmou que, por ser dinheiro privado, gasto na campanha de 2004, o caso se diferenciava das acusações que pesam contra os parlamentares da base governista, que teriam usado recursos públicos.

O relator discordou do argumento. No relatório, Trad afirmou que "os fatos apurados assumem o contorno de ilícito eleitoral, a partir do recebimento e utilização de recursos na campanha eleitoral de 2004 sem declaração de origem e destinação na respectiva prestação de contas".

No último dia 19, depois que o relator pediu a cassação de Brant, os deputados Benedito de Lira, Fernando de Fabinho (PFL-BA), além de Torgan, pediram vistas, adiando assim a votação do processo.

Já naquela sessão, Brant dizia ser inocente, mas declarou que pretendia abandonar a carreira política independente da decisão do Conselho.

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