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28/01/2006 - 10h00

Ministério Público denunciará Palocci por compra de cestas

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ROGÉRIO PAGNAN
da Folha de S.Paulo

Diferentemente do que afirmou anteontem na CPI dos Bingos, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, não está livre do episódio envolvendo a licitação aberta em sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto, em 2002, para a compra de molho de tomate peneirado com ervilhas.

Inocentado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que arquivou o inquérito criminal sobre o caso, o petista deve ser denunciado à Justiça na próxima semana pelo Ministério Público Estadual de Ribeirão Preto em ação civil pública de improbidade administrativa pelo suposto direcionamento na concorrência para a aquisição de 41.787 cestas básicas, no valor de R$ 1,25 milhão.

Direcionamento

O inusual nessa licitação foi a exigência por parte da prefeitura de um molho especial que o próprio Palocci admitiu, em entrevista à Folha em 2002, nunca ter visto igual. Se a empresa não tivesse o produto, não poderia participar da concorrência. Em todo o país, apenas uma empresa fabricava o produto, a Oderich, do Rio Grande do Sul.

Mas o que levou a Justiça a interferir na história, determinando a suspensão do processo, foi o fato de a empresa Oderich ter contrato de exclusividade com a paulista Cathita, uma das participantes da licitação. Outras três concorrentes chegaram a apresentar a cesta com o molho na disputa --Tathica, Gesa e Estrela de Suzano--, mas descobriu-se que os sócios das empresas tinham ligação de parentesco, o que revelava indícios de um conluio.

Mesmo com o alerta feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que percebeu o problema, Palocci mandou prosseguir a licitação ao conseguir atestados de duas empresas que diziam ter o tal molho em suas linhas de produção. Durante o inquérito, a Promotoria provou que esses laudos eram fraudulentos.

Palocci chegou a montar uma sindicância na prefeitura para apurar a responsabilidade dos funcionários, mas a conclusão foi que a culpa era das empresas que forneceram os laudos irreais. O então diretor da Secretaria da Fazenda Vladimir Poleto, que ganhou projeção nacional com o episódio dos supostos dólares trazidos de Cuba --caso revelado pela revista "Veja"--, era um dos membros dessa comissão de sindicância.

Perseguição

Na CPI dos Bingos anteontem, o ministro disse que mal conhecia Poleto, que também foi diretor do Departamento de Controladoria Geral da Secretaria da Fazenda (assinava os balancetes do município com Palocci) e membro da Comissão Permanente de Licitações. Anteontem, Poleto não quis comentar as afirmações.

O caso do molho de tomate de ervilhas foi citado pelo ex-prefeito na CPI dos Bingos como exemplo de episódios em que foi inocentado e que continuam sendo lembrados por adversários.

"Ficou famosa essa compra de ervilhas. Essas ervilhas me perseguem há quatro anos. Continuam debatendo esse assunto, que está arquivado no Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Em seu depoimento, Palocci também disse que nunca foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos. Em agosto de 2003, o então prefeito foi condenado em primeira instância, pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, a devolver dinheiro por publicações indevidas em jornais. O valor era estimado em R$ 5 milhões, mas o valor não chegou a ser calculado, porque o prefeito recorre da decisão.

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