13/02/2006 - 12h36

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O parlamentar que não comparecer à sessão extraordinária desta segunda-feira, marcada para 18h, terá o seu ponto cortado por determinação do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

A informação foi confirmada pela assessoria nesta manhã. A decisão de cortar o ponto dos faltosos ocorreu após o fracasso dos inúmeros apelos feitos pelo presidente da Casa aos deputados para que comparecessem ás sessões ordinárias de segundas e sextas-feiras.

Aldo embarcou no final da manhã para São Paulo para participar de almoço na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). À tarde, retorna para Brasília e pretende votar ainda hoje à noite as cinco medidas provisórias que trancam a pauta de votações no plenário. Apesar da expectativa positiva de Aldo, os próprios líderes partidários reconhecem que será difícil destrancar totalmente a pauta hoje.

"Nem todas as matérias são objeto de acordo", avaliou o líder do PSB na Câmara, deputado Renato Casagrande (ES).

Na lista de MPs que aguardam votação em plenário está a que autoriza a União a dar auxílio financeiro complementar de R$ 900 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios; outra que reestrutura as gratificações das carreiras previdenciárias, de seguro social e de perícia médica do INSS; a que concede crédito extraordinário de R$ 516 milhões em favor do Ministério dos Transportes; que aprova o Plano Nacional de Aviação e que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte.

Aldo previu a realização de quatro sessões da Câmara entre hoje e amanhã para limpar a pauta. A intenção do presidente é acabar a votação do projeto que reduz os gastos de campanha e também votar o projeto que acaba com as licitações para exploração dos chamados portos secos.

O corte no ponto dos faltosos vai acontecer após três semanas de apelos constantes por parte de Aldo para que os partidos dessem quórum às segundas e sextas-feiras. O presidente da Câmara chegou a estabelecer uma conta para que cada partido garantisse um percentual de sua bancada em plenário, mas esta cota não foi cumprida.

As faltas só serão computadas e confirmadas pela Mesa da Câmara amanhã, após a checagem de como os parlamentares votaram na sessão desta noite.

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