16/02/2006 - 13h01

Conselho de Ética aprova cassação de João Magno

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Por 10 votos a 3, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quinta-feira o parecer de Jairo Carneiro (PFL-BA), que recomenda a cassação do mandato do deputado João Magno (PT-MG) por quebra de decoro.

Magno é acusado de ter recebido R$ 426 mil das contas do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, suposto operador do esquema do "mensalão".

Votaram contra a cassação do parlamentar os deputados Ângela Guadagnin (PT-SP), José Carlos Araújo (PL-BA) e Sandes Júnior (PP-GO). Guadagnin (PT-SP) apresentou voto em separado pedindo a suspensão temporária do mandato do deputado, como pena alternativa.

Segundo a deputada, "diante das circunstâncias do caso e da transparência com que atuou Magno, seria recomendável a aprovação parcial do relatório de Carneiro, substituindo a perda do mandato pela suspensão por período a ser arbitrado pelo Conselho".

Defesa

Em sua defesa, o deputado afirmou que recebeu os recursos em boa-fé, por orientação da direção nacional do PT. O dinheiro foi utilizado para saldar dívidas de sua campanha a deputado federal, em 2002, e a prefeito do município de Ipatinga (MG), em 2004. Porém, a prestação de contas ao TRE de Minas Gerais só foi feita em outubro de 2005, depois do escândalo do "mensalão".

Pouco antes de começar a reunião de hoje, Magno acusou o relator de usar "dois pesos e duas medidas" ao recomendar sua cassação. Ele lembrou que Carneiro votou pela absolvição do deputado Roberto Brant (PFL-MG) no Conselho, por ser seu correligionário. Na opinião de Magno, o caso de Brant é semelhante ao seu e deveria ter o mesmo julgamento de Carneiro.

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