16/02/2006 - 14h33

Magno diz que não recorrerá da decisão do Conselho

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O deputado João Magno (PT-MG) afirmou nesta quinta-feira que não pretende recorrer, nem ao STF (Supremo Tribunal Federal), nem à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara contra a decisão do Conselho de Ética, que por 10 votos favoráveis e três contrários aprovou o pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Apesar de afirmar que não vai recorrer da decisão, João Magno acusou o Conselho de ter agido com parcialidade. "Eu pensava ser possível ter o mesmo número de votos a meu favor que teve o deputado Roberto Brant (PFL-MG). Não houve coerência", afirmou Magno.

Brant teve o pedido de cassação de seu mandato aprovado no Conselho por oito votos a favor e sete contrários. Foi necessário que o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), desse o voto de desempate neste caso. "Os nossos casos são exatamente iguais. Dizer que é diferente é retórica. Brant recebeu dinheiro das mãos da SMPB e eu também", defendeu João Magno.

Durante a reunião desta quinta-feira vários parlamentares, inclusive os dois representantes do PSOL no Conselho, se mostraram solidários com João Magno. Tanto para Orlando Fantazzini (PSOL-SP) como para Chico Alencar (PSOL-RJ), o deputado petista é honesto e não merecia passar por uma situação como a possibilidade da perda do seu mandato. "Ele foi uma vítima do seu partido", avaliou Fantazzini.

A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), que apresentou voto em separado pedindo a aplicação de uma pena alternativa para João Magno, acabou chorando no final da sessão na qual o pedido de cassação de mandato foi aprovado.

Para Izar, o resultado já era previsível. "Este resultado já era esperado. As provas contra o deputado são contundentes. O parecer foi aprovado por 10 a três. Isto demonstra que a maioria achou melhor optar pela cassação", afirmou.

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