05/03/2006 - 09h00

Trabalho bate Bolsa-Família na redução da desigualdade

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo

O mercado de trabalho foi o principal responsável pela redução da desigualdade social no Brasil entre 1995 e 2004, mesmo com a queda da renda média do trabalhador neste período. A diminuição da diferença dos rendimentos de pobres e ricos contribuiu com pouco mais de três quartos da queda da desigualdade. O restante coube a programas de transferência de renda não indexados ao salário mínimo, principalmente o Bolsa-Família.

Essas são as principais conclusões do estudo "Distribuição de Renda no Brasil de 1976 a 2004", recém-concluído pelo pesquisador Sergei Soares, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado ao Ministério do Planejamento.

O trabalho mostra ainda que o ano de 2004 foi o menos desigual nos últimos 20 anos no país. Para chegar a essas conclusões, Soares utilizou dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) desde 1976, além de quatro tipos de medida de desigualdade, entre eles o coeficiente de Gini, um dos mais conhecidos.

Segundo o pesquisador, apesar de estar entre os programas que contribuíram com um terço no resultado final da queda na desigualdade, o Bolsa-Família teve um impacto "chave" na distribuição de renda desde que foi criado, em outubro de 2003.

"O problema é que, para esse tipo de programa continuar funcionando, depende de recursos. Com os impostos elevados e o Orçamento apertado, não será fácil encontrar recursos para continuar a expansão", diz o pesquisador técnico do Ipea.

Somente o Bolsa-Família consumiu no ano passado R$ 5,592 bilhões para atender a 8,7 milhões de famílias cadastradas. Somados aos recursos aplicados nos programas remanescentes --Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão Alimentação--, chega a R$ 6,66 bilhões.

Devido a isso, para Sergei Soares, o fato de a queda da desigualdade social estar mais ligada ao mercado de trabalho indica que a redução pode ser "sustentável" nos próximos anos.

Bem-estar

De acordo com o estudo, apesar de a renda média do brasileiro ter caído quase 5% entre 1995 e 2004, houve melhoria de bem-estar da maioria da população. Isso porque 7 em cada 10 brasileiros tiveram ganhos nos critérios analisados pelo estudo. Mesmo os que perderam estavam entre os que tinham maior renda.

Essa conclusão é resultado do cruzamento de dados referentes à renda média da população com cálculos que levam em consideração a transferência de renda de indivíduos que ganham mais para os que recebem menos.

Se fosse usada apenas a renda média, o valor registrado em 2004 --que ficou em R$ 391-- estaria abaixo dos anos pós-Real (1995-1998), quando ultrapassou os R$ 400, e de 1999 (veja quadro).
No entanto, ao levar em consideração as diferenças de rendimentos entre os mais pobres e os mais ricos, constata-se que houve, respectivamente, ganho e perda.

"A comparação de 2001 com 2004 fornece o mesmo ponto de cruzamento. Ou seja, claramente os mais ricos perderam e os mais pobres ganharam", diz o técnico de planejamento do Ipea.

Queda da desigualdade

Com isso, a desconcentração dos rendimentos do trabalho e o aumento de salário mínimo foram responsáveis por 78% da queda da desigualdade. Já os programas de transferência de renda não indexados ao salário mínimo ficaram com 27%.

Somam 105% porque as pensões e aposentadorias não indexadas ao salário mínimo andaram na direção contrária e se tornaram mais concentradas.
Uma das limitações do estudo é não abordar os motivos de o mercado de trabalho ter se tornado menos desigual no período analisado (1995-2004). Também não trata dos efeitos do salário mínimo nem das taxas de câmbio.

Sergei Soares, porém, indica dois fatores que podem ter contribuído para isso: o aumento do número de jovens com ensino médio nos anos 90 e uma mudança no perfil do trabalho rural.

"As regiões metropolitanas, por exemplo, estão perdendo para cidades do interior. Há também uma recuperação da renda rural, que estamos começando a analisar", afirma o pesquisador.

Para o autor do estudo, o investimento em educação, com melhoria da qualidade, é um dos principais fatores que podem continuar ajudando na redução da desigualdade.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o Bolsa-Família