13/03/2006 - 08h44

Câmara vota mais dois processos de cassação na quarta-feira

da Folha Online

Após livrar os deputados Roberto Brant (PFL-BA) e Professor Luizinho (PT-SP) da perda de mandato, o plenário da Câmara vai colocar em votação na quarta-feira mais dois processos de cassação. Desta vez serão votados os processos contra os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Apesar do escrutínio ser secreto, em cédula de papel, e levar várias horas para ser encerrado em cada caso, o presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que é possível encerrar duas votações num único dia, como fez nesta quarta-feira.

Também já tem seu processo pronto para ser levado em plenário o deputado Wanderval Santos (PL-SP), que deverá ter seu caso julgado na quarta-feira da próxima semana.

Apesar de seu processo ter sido concluído antes dos demais, Wanderval ganhou mais prazo para o seu julgamento devido ao atraso na votação do seu recurso que foi rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Todos estes processos foram encaminhados a pedido das CPIs dos Correios e do Mensalão, por meio de relatório parcial aprovado em setembro do ano passado.

Os deputados são acusados de terem se beneficiado, direta ou indiretamente, dos recursos do chamado "valerioduto". Destes parlamentares, apenas Pedro Henry teve o pedido de absolvição aprovado no Conselho. Os demais tiveram aprovados no colegiado o pedido de cassação de seus mandatos.

O processo

O processo de cassação de um parlamentar em plenário tem início com a leitura do parecer do relator, aprovado no Conselho de Ética da Câmara. Depois é a vez do acusado se defender. A seguir, falam os advogados de defesa.

Após a fase de apresentação do processo e da defesa, acontecem as discussões contra ou a favor do encaminhamento feito pelo Conselho. Somente após encerradas as discussões é aberto o processo de votação, que é feito manualmente em cédula de papel. O voto é secreto e a apuração leva cerca de uma hora para ser concluída.

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