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27/03/2006 - 20h09

Mantega assume a Fazenda após o afastamento de Palocci e Mattoso

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FELIPE RECONDO
ROSE ANE SILVEIRA
ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A crise deflagrada pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa gerou duas vítimas: Antonio Palocci e Jorge Mattoso --que estavam à frente da Fazenda e da Caixa Econômica Federal, respectivamente. O lugar de Palocci será ocupado por Guido Mantega, que estava na presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e prometeu dar continuidade à política econômica do antecessor.
Efe
Mantega assume Fazenda
Mantega assume Fazenda


A situação de Palocci --e de Mattoso-- se complicou ainda mais após o avanço das investigações da Polícia Federal sobre a violação e vazamento dos dados bancários de Francenildo. As investigações mostraram que a ordem para emitir o extrato de Francenildo partiu da presidência da Caixa.
Folha Imagem
Palocci pede afastamento
Palocci pede afastamento


Após ouvir um gerente, uma superintendente e um assessor especial da presidência da Caixa, a PF chegou ao nome de Mattoso.

Em depoimento à PF, Mattoso disse que entregou o extrato de Francenildo em "mãos" para Palocci. O documento --que estava dentro de um envelope-- foi entregue na casa de Palocci.
Folha Imagem
Mattoso entrega cargo
Mattoso entrega cargo


O pedido de afastamento
de Palocci ocorreu logo depois de Mattoso depor na PF. Em seguida, a Caixa divulgou nota informando que Mattoso tinha colocado seu cargo à disposição.

No Palácio do Planalto, a saída de Palocci e Mattoso foi discutida na reunião da equipe de coordenação de governo. Participaram da reunião da manhã os ministros Jaques Wagner (Relações Institucionais), Dilma Roussef (Casa Civil) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça).

Na parte da tarde, a reunião foi ampliada e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também participaram do encontro da tarde o ministro Luiz Marinho (Trabalho) e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Mantega foi chamado ao Planalto, onde foi comunicado da saída de Palocci e recebeu o convite para assumir a Fazenda.

Palocci

Desgastado por denúncias não comprovadas de corrupção quando era prefeito de Ribeirão Preto, Palocci deixou o Ministério da Fazenda após quase 39 meses no cargo.

A situação de Palocci se agravou após ser desmentido pelo caseiro Francenildo Costa, que disse ter visto o ministro na casa alugada em Brasília pelos ex-assessores de Ribeirão Preto para "negócios suspeitos" e festas com prostitutas.

A derrocada foi motivada pela quebra do sigilo de Francenildo. A quebra ilegal dos dados bancários configura violação da lei de sigilo bancário (nº 105/2001) e a pena é de um a quatro anos de reclusão para o autor da quebra.

Como Palocci pediu afastamento --e não demissão--, ele poderia manter foro privilegiado que dá direito de responder a eventuais processos somente no STF (Supremo Tribunal Federal). Com a nomeação de Mantega, ele perdeu esse foro privilegiado.

A oposição não aceitou bem a notícia do pedido de afastamento de Palocci, que pode configurar uma manobra para garantir o foro privilegiado de ministro. Para a oposição, o ministro deveria ter pedido demissão e não se afastado do cargo.

"Se é um afastamento, é mais uma prova de que o ministro está com receio das conseqüências jurídicas do seus atos enquanto prefeito de Ribeirão Preto", disse o presidente nacional do PFL, o senador Jorge Bornhausen (SC).

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