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12/04/2006
-
10h33
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
O corregedor-geral da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), promete concluir nesta quarta-feira seu parecer sobre a deputada Angela Guadagnin (PT-SP). Nogueira deve recomendar que a petista sofra uma advertência --oral e escrita-- pela dança no plenário da Câmara em comemoração à absolvição do deputado João Magno (PT-MG), que admitiu ter recebido dinheiro do "valerioduto".
A manifestação da deputada ficou conhecida como a "dança da pizza" e causou reações indignadas do Congresso e da sociedade.
Ciro Nogueira descartou encaminhar o caso para o Conselho de Ética. Segundo ele, a dança da deputada não é motivo para cassação de mandato. "Não vai chegar ao Conselho. Com certeza cassar o mandato dela não. No máximo vai chegar à advertência", adiantou à Folha Online.
Nogueira justificou que há fatos mais graves que não resultaram em cassação. O Conselho só analisa o processo se for pedida suspensão ou a cassação do mandato.
Por escrito
A decisão do corregedor não é definitiva. O relatório sobre a denúncia precisa ser votado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados devem se reunir na próxima semana para discutir o parecer.
O vice-presidente da Câmara, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), disse que a tendência é aprovar o relatório, desde que ele recomende uma reprimenda por escrito, para que fique registrado na Casa.
"A aprovação do parecer (da Corregedoria) pela Mesa depende de como ele for feito. Eu, por exemplo, não vou aceitar uma punição oral, tem que ser por escrito, formal. É preciso deixar de forma clara a tipificação, até para vermos em que termos ela foi censurada", disse Nonô.
"Se for oral, o Aldo (Rebelo, presidente da Câmara) pode dizer a ela: 'não faça isso mais não, pelo amor de Deus!' Ele é chegado a fazer esses apelos, embora seja comunista", complementou.
Para o vice-presidente da Câmara, a advertência tem que citar que a dança da deputada Angela Guadagnin no plenário foi irregular e que se ela repetir a manifestação "receberá uma saudável suspensão".
Reação desproporcional
A deputada Angela Guadagnin tem evitado a imprensa. Por meio de sua assessoria voltou a afirmar que houve uma reação exagerada e desproporcional a sua manifestação de alegria.
A avaliação é que se receber uma punição será mais para dar uma satisfação à sociedade do que pelo fato em si. O que mais tem aborrecido a deputada petista, no entanto, são as charges ironizando sua postura. "Ninguém fica feliz em virar chacota, mas é o risco que se corre quando se tem uma vida pública", tem afirmado Guadagnin.
O processo contra a deputada na Corregedoria lhe custou a vaga no Conselho de Ética. O Código que rege o colegiado prevê o afastamento de quem estiver respondendo a denúncia na Câmara.
Conselho de Ética
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que se a punição for mesmo uma advertência, após a pena ser aplicada, a deputada poderá retomar a vaga.
O pedido para que a Corregedoria se manifestasse sobre o episódio da "dança da pizza" partiu do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), do PPS e do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Apenas na representação do PPS é sugerida a advertência como punição à deputada Angela Guadagnin. Nas demais, por determinação do Regimento Interno da Casa, não há indicação de pena.
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A manifestação da deputada ficou conhecida como a "dança da pizza" e causou reações indignadas do Congresso e da sociedade.
Ciro Nogueira descartou encaminhar o caso para o Conselho de Ética. Segundo ele, a dança da deputada não é motivo para cassação de mandato. "Não vai chegar ao Conselho. Com certeza cassar o mandato dela não. No máximo vai chegar à advertência", adiantou à Folha Online.
Nogueira justificou que há fatos mais graves que não resultaram em cassação. O Conselho só analisa o processo se for pedida suspensão ou a cassação do mandato.
Por escrito
A decisão do corregedor não é definitiva. O relatório sobre a denúncia precisa ser votado pela Mesa Diretora da Câmara. Os deputados devem se reunir na próxima semana para discutir o parecer.
O vice-presidente da Câmara, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), disse que a tendência é aprovar o relatório, desde que ele recomende uma reprimenda por escrito, para que fique registrado na Casa.
"A aprovação do parecer (da Corregedoria) pela Mesa depende de como ele for feito. Eu, por exemplo, não vou aceitar uma punição oral, tem que ser por escrito, formal. É preciso deixar de forma clara a tipificação, até para vermos em que termos ela foi censurada", disse Nonô.
"Se for oral, o Aldo (Rebelo, presidente da Câmara) pode dizer a ela: 'não faça isso mais não, pelo amor de Deus!' Ele é chegado a fazer esses apelos, embora seja comunista", complementou.
Para o vice-presidente da Câmara, a advertência tem que citar que a dança da deputada Angela Guadagnin no plenário foi irregular e que se ela repetir a manifestação "receberá uma saudável suspensão".
Reação desproporcional
A deputada Angela Guadagnin tem evitado a imprensa. Por meio de sua assessoria voltou a afirmar que houve uma reação exagerada e desproporcional a sua manifestação de alegria.
A avaliação é que se receber uma punição será mais para dar uma satisfação à sociedade do que pelo fato em si. O que mais tem aborrecido a deputada petista, no entanto, são as charges ironizando sua postura. "Ninguém fica feliz em virar chacota, mas é o risco que se corre quando se tem uma vida pública", tem afirmado Guadagnin.
O processo contra a deputada na Corregedoria lhe custou a vaga no Conselho de Ética. O Código que rege o colegiado prevê o afastamento de quem estiver respondendo a denúncia na Câmara.
Conselho de Ética
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que se a punição for mesmo uma advertência, após a pena ser aplicada, a deputada poderá retomar a vaga.
O pedido para que a Corregedoria se manifestasse sobre o episódio da "dança da pizza" partiu do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), do PPS e do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
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