14/04/2006 - 09h21

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

da Folha Online

O jurista Miguel Reale, 95, morreu na madrugada desta sexta-feira em São Paulo após sofrer um enfarte em sua residência, na região dos Jardins, na zona sul da cidade. O velório é realizado na casa da família e o enterro será às 16h no Cemitério São Paulo, na zona oeste.

Ana Ottoni. 11.ago.2004/FI

O jurista Miguel Reale, que morreu hoje em SP

Paulista de São Bento da Sapucaí (SP), Miguel Reale nasceu no dia 6 de novembro de 1910. Conhecido como o "pai" do novo Código Civil brasileiro, foi secretário de Justiça de São Paulo por duas vezes --nos anos 40 e 60-- e também reitor da USP (Universidade de São Paulo) em 1949 e 1969.

Formado em Direito pela USP, escreveu a tese Fundamentos do Direito (1940), lançando as bases de sua "Teoria Tridimensional do Direito", que se tornaria mundialmente conhecida. Atualmente, era doutor honoris causa de 15 universidades no Brasil e no exterior, onde recebeu variados prêmios e condecorações.

Reale também teve atuação destacada na área da Filosofia. Em 1954, fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual já foi duas vezes presidente. Também presidiu, foi secretário ou relator, entre outros cargos, de diversos Congressos Internacionais de Filosofia ao redor do mundo.

Como escritor, publicou mais de 60 obras, sobre Filosofia, Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, monografias e estudos sobre Direito Público e Privado e poesia. Reale era membro da ABL (Academia Brasileira de Letras) desde janeiro de 1975, ocupando a cadeira de número 14, cujo patrono é Franklin Távora.

Miguel Reale era pai do também jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso.

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