27/04/2006 - 17h58

Para advogado, indiciamento de Palocci é heresia e absurdo com "a" maiúsculo

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O advogado José Roberto Batocchio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci, disse que o indiciamento feito pela Polícia Civil é uma "heresia jurídica". Palocci foi indiciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, formação de quadrilha e peculato (corrupção) no inquérito que apura irregularidades na contratação de empresas de varrição pela Prefeitura de Ribeirão Preto.

Para Batocchio, o indiciamento foi um "um absurdo jurídico, uma heresia jurídica, um absurdo jurídico com "a" maiúsculo, pois não há nada que aponte o ex-ministro como responsável [pelos contratos de varrição]."

Nas quase quatro horas de depoimento dado para a Polícia Civil, Palocci negou ter conhecimento dos detalhes dos contratos de varrição assinados quando ele era prefeito da cidade.

Batocchio disse que Palocci está sendo vítima da perseguição promovida pela oposição ao governo. Para ele, todo esse caso é reflexo do ano eleitoral.

Ele negou que seu cliente tivesse ingerência no contrato de varrição de rua, ou tivesse acompanhado a execução dos serviços ou sequer assinado a contratação. Batocchio afirmou que pela Lei Orgânica do município, o Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) tinha autonomia para executar e acompanhar a execução dos serviços contratados.

No depoimento, Palocci negou ter conhecimento dos detalhes dos contratos de varrição assinados quando ele era prefeito da cidade.

O ex-ministro apresentou documentos para tentar mostrar que não tinha relação com os contratos de varrição de Ribeirão. Os documentos serão investigados pelo Ministério Público Estadual. O depoimento de Palocci foi tomado pelo delegado Amarildo Fernandes.

A Polícia Civil pretende indiciar outros suspeitos de envolvimento no esquema. O número de indiciados no inquérito deve chegar a "oito ou dez".

Segundo as investigações, Palocci e os demais suspeitos teriam desviado recursos públicos para repassar à empresa de varrição Leão Leão e ao PT, o que configuraria crime de peculato.

O ex-ministro já foi indiciado na Polícia Federal, acusado de ordenar a quebra do sigilo bancário de Francenildo, que acusou Palocci de freqüentar uma casa em Brasília usada para encontro de lobistas e festas com garotas de programa.

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