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08/05/2006 - 13h49

OAB rejeita parecer que recomendava pedido de impeachment

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ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Por 25 a 7 votos, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) rejeitou o relatório do conselheiro Sérgio Ferraz, do Acre, que pedia o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram a favor as seccionais Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins.

A seccional do Rio de Janeiro da OAB anulou o voto e as demais votaram contra. Dos nove membros vitalícios da OAB, os seis presentes também rejeitaram o relatório de Ferraz.

Entre os que pronunciaram contra o pedido de impeachment, a avaliação é que não há um clamor na sociedade pelo afastamento do presidente Lula, tampouco clima político.

O conselheiro do Rio Grande do Norte, Luiz Gomes, disse que a Câmara não cassou nem mesmo os deputados beneficiados pelo "valerioduto" --dez já foram absolvidos-- o que demonstra que não haveria disposição entre os deputados para aprovar o impeachment de Lula. "Não tem como esperar lucidez daqueles que não cassaram seus pares", afirmou.

"Não ouvimos a voz das ruas clamando pelo impeachment. Nenhuma das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) atribuíram ao presidente Lula a responsabilidade pelo esquema ilegal. Um pedido de impeachment somente serviria para ridicularizar a nossa entidade, não encontrará apoio nem no Congresso Nacional", justificou o conselheiro do Rio Grande do Sul, César Bitencourt.

O relatório

Em 18 páginas, o relator do pedido de impeachment na OAB, conselheiro Sérgio Ferraz, afirmou que o esquema montado no governo denunciado pelo Ministério Público Federal como uma "organização criminosa" é mais grave do que o que derrubou o ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Ferraz sustentou que não há como desvincular o presidente Lula das denúncias. "Quem é o maior beneficiário [do valerioduto] ? Qualquer criança de sete anos sabe que é o presidente da República."

O conselheiro citou ainda que o Ministério Público indiciou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como o "chefe da quadrilha". "E a quem ele [Dirceu] estava subordinado? Ao presidente da República." "O Brasil merece essa oportunidade de resgate", disse.

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