11/05/2006 - 13h16

Oposição coleta assinaturas para criar "CPI das Sanguessugas"

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

PV, PPS e PSOL começaram a coletar hoje assinaturas para criar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) que irá investigar a compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento da União. O pedido já conta com o apoio de 30 parlamentares dos três partidos.

PSDB e PFL resistem em criar uma nova CPI, mas admitem assinar o requerimento caso seja necessário.

Para que a "CPI das Sanguessugas" possa funcionar são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores. Como é uma comissão mista, com a participação de deputados e senadores, ela poderá ser instalada imediatamente.

"Tem uma investigação na Corregedoria da Câmara com critérios que nós não aceitamos. Eles separaram as pessoas acusadas [que serão investigadas] das que têm assessores presos [que escaparam de um processo imediato]. Assessor não assina emenda. Temos que chegar em quem manda neles", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

Gabeira rebateu as considerações de que faltam apenas sete meses para acabar esta Legislatura e, portanto, não há tempo hábil para uma nova CPI. "Não podemos passar a impressão de que no apagar das luzes vale tudo."

O líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Magalhães (BA), justificou que o Congresso já demonstrou nas denúncias do mensalão que não está disposto a punir os parlamentares envolvidos em irregularidades. "Nós precisamos de um mecanismo mais rápido de investigação [que a CPI]. Mas se for necessário assinar, não teremos problemas. O fato é que a maioria dos parlamentares não quer punir."

O deputado apresentou hoje uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para acabar com as emendas individuais --verbas que os deputados e senadores têm direito a destinar para os seus redutos eleitorais.

Na avaliação do líder tucano, as emendas individuais estão "servindo de barganha pelo governo, que só libera [os recursos] para quem o apóia".

A "Operação Sanguessuga" deflagrada pela PF descobriu desvios de recursos a partir das emendas individuais. Se forem extintas, os parlamentares terão que passar a decidir em conjunto a destinação dos recursos do Orçamento por meio das chamadas emendas coletivas.

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