12/05/2006 - 18h23

STF mantém convenção do PMDB

da Folha Online

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa mandou arquivar o pedido de liminar do deputado federal Nelson Bornier (PMDB-RJ), que queria cancelar a convenção do PMDB de amanhã. A convenção vai decidir se o PMDB terá ou não candidato próprio à Presidência da República.

Bournier alegou em seu pedido que o seu direito de participar da convenção estava ameaçado, pois ela iria ocorrer nas dependências do Senado.

O ministro do STF entendeu que a utilização do auditório do Senado para a convenção do PMDB "não viola nenhum direito" dos peemedebistas.

Barbosa afirmou ainda em seu despacho que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não tem "competência para alterar o local de realização do evento, uma vez que se trata de assunto de índole organizacional-administrativa interna de cada partido político"

"(...) Não é ocioso enfatizar que a questão pertinente à capacidade e adequação do local em que será realizada a convenção nacional e a possibilidade de que a lotação máxima do auditório venha eventualmente a ser extrapolada, além de envolta numa densa nuvem de especulação, é matéria fática, a cujo exame não se presta o instituto do mandado de segurança", diz Barbosa.

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