18/05/2006 - 02h37

População assistida por programas é maior que em 2004, diz governo

da Folha de S.Paulo, no Rio

O secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Rômulo Paes, afirmou que os programas sociais do governo federal hoje englobam mais gente que em 2004 e que o Bolsa-Família vai incluir até o fim do ano as pessoas que não estavam atendidas naquele ano.

O governo estima que o Bolsa-Família, sua principal ação de transferência de renda, atingirá 11,1 milhões de domicílios até o fim deste ano, quando também devem ser unificados os programas federais. Hoje, 9,1 milhões de famílias recebem o benefício. Em 2004, quando foi realizada a pesquisa, eram 6,7 milhões os atendidos. Ainda assim, ele é realista: "Não há ilusão de resolver a fome em três anos."

Para a epidemiologista da Unicamp Ana Maria Segall, autora de trabalhos sobre a fome e consultora do IBGE, uma grande vantagem da pesquisa é que dá graduações da insegurança alimentar. "Sabemos agora que o foco de intervenção do governo deve estar nas pessoas em insegurança alimentar moderada e grave", explica.

O secretário Paes afirma que o processo é longo, mas que a pesquisa mostra que as desigualdades não se resumem à renda e diferenças regionais, mas são de várias ordens, como de cor/raça, gênero (homem/mulher), rural/urbano. "Sabemos exatamente agora quais grupos sociais dentre os pobres demandam mais políticas públicas e vamos alocar os recursos compatíveis e a lógica de planejamento adequada. Não estamos mais deduzindo, intuindo, medimos a segurança alimentar", afirmou.

Para o secretário, o ciclo de pobreza e desigualdade do país se reflete claramente no estudo, apontando como as famílias mais afetadas pela insegurança alimentar as pobres, jovens e com mais filhos. Segundo ele, são essas o foco dos programas sociais.

De acordo com ele, boa parte das pessoas que apareciam como atendidas por programas na pesquisa do IBGE recebiam auxílio-gás, cujo valor é de R$ 15 a cada dois meses, o que causa pouco impacto.

O mexicano Rafael Pérez-Escamilla, professor da Universidade de Connecticut e especialista no tema que atuou como consultor da pesquisa, afirmou que não há nenhum outro país em desenvolvimento com estratégia tão clara de combate à insegurança alimentar.

Na visão do secretário, a discussão sobre focalização ou universalização dos programas sociais está "superada no Brasil" porque a "escala é muito grande" a ser atingida --50 milhões de pessoas. "Se fosse um país, seria o segundo maior da América do Sul", disse.

Indagado se assegurar na Constituição o acesso aos programas de transferência de renda não seria uma forma de incluir mais pessoas, o secretário afirmou que a natureza jurídica dos programas é menos relevante. O que interessa, diz, é que eles estão funcionando e ampliando a população beneficiada.

Leia mais

Transferência de renda beneficia um terço dos que têm fome

Pesquisa foi baseada em método americano

População branca tem mais segurança alimentar que negra

Áreas urbanas de Sudeste e Sul têm mais insegurança alimentar que áreas rurais

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a fome no Brasil