19/05/2006
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21h31
da Agência Folha
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) divulgou uma nota hoje na qual "condena com veemência" a decisão do juiz auxiliar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá Anselmo Gonçalves da Silva de determinar a suspensão da edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá".
A decisão, tomada ontem, foi motivada por uma liminar do PDT-AP, que alegou que reportagens do periódico denegriam a imagem do governador Waldez Góes, candidato à reeleição.
O juiz considerou que o jornal fez "propaganda eleitoral antecipada negativa". "Há nítida intenção de denegrir a sua imagem perante o eleitorado em geral", afirmou, na decisão.
Segundo a ANJ, "trata-se de caso evidente de censura à imprensa, embora ela seja expressamente proibida pela Constituição."
"O juiz alegou que matéria do jornal com críticas ao governador do Amapá é 'propaganda eleitoral antecipada negativa', numa esdrúxula definição jurídica. Na verdade, é matéria jornalística, que não pode, sob nenhum argumento, ter sua divulgação proibida", diz a nota.
"A legislação brasileira tem instrumentos próprios para quem busca reparar danos causados por matéria jornalística. Mas a proibição prévia ou posterior da divulgação de informações é clara ilegalidade", continua o texto.
A entidade diz que "lamenta que tal ato parta exatamente do Poder Judiciário, guardião da lei e da liberdade".
No site do jornal, hoje, já havia a nova edição eletrônica. A manchete era "PDT quer calar Folha do Amapá".
"O Partido Democrático Trabalhista, do governador Waldez Góes, age junto ao Tribunal Regional Eleitoral para tirar de circulação, das bancas e da internet, o único jornal que divulga as mazelas e escândalos que ocorrem na administração do Estado", diz o texto.
A "Folha do Amapá", alinhada ao grupo político do ex-governador João Capiberibe (PSB) --principal adversário de Góes na disputa pelo cargo neste ano-- , já recorreu da decisão.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a ANJ
ANJ condena suspensão de edição eletrônica de jornal do Amapá
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THIAGO REISda Agência Folha
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) divulgou uma nota hoje na qual "condena com veemência" a decisão do juiz auxiliar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá Anselmo Gonçalves da Silva de determinar a suspensão da edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá".
A decisão, tomada ontem, foi motivada por uma liminar do PDT-AP, que alegou que reportagens do periódico denegriam a imagem do governador Waldez Góes, candidato à reeleição.
O juiz considerou que o jornal fez "propaganda eleitoral antecipada negativa". "Há nítida intenção de denegrir a sua imagem perante o eleitorado em geral", afirmou, na decisão.
Segundo a ANJ, "trata-se de caso evidente de censura à imprensa, embora ela seja expressamente proibida pela Constituição."
"O juiz alegou que matéria do jornal com críticas ao governador do Amapá é 'propaganda eleitoral antecipada negativa', numa esdrúxula definição jurídica. Na verdade, é matéria jornalística, que não pode, sob nenhum argumento, ter sua divulgação proibida", diz a nota.
"A legislação brasileira tem instrumentos próprios para quem busca reparar danos causados por matéria jornalística. Mas a proibição prévia ou posterior da divulgação de informações é clara ilegalidade", continua o texto.
A entidade diz que "lamenta que tal ato parta exatamente do Poder Judiciário, guardião da lei e da liberdade".
No site do jornal, hoje, já havia a nova edição eletrônica. A manchete era "PDT quer calar Folha do Amapá".
"O Partido Democrático Trabalhista, do governador Waldez Góes, age junto ao Tribunal Regional Eleitoral para tirar de circulação, das bancas e da internet, o único jornal que divulga as mazelas e escândalos que ocorrem na administração do Estado", diz o texto.
A "Folha do Amapá", alinhada ao grupo político do ex-governador João Capiberibe (PSB) --principal adversário de Góes na disputa pelo cargo neste ano-- , já recorreu da decisão.
Especial
