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24/05/2006 - 15h04

STF revoga decisão do TRF e mantém prisão de sanguessugas

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da Folha Online

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Grace, revogou a decisão de ontem do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, que havia determinado a soltura de todas as pessoas presas durante a Operação Sanguessuga da Polícia Federal. A operação investiga a compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro do Orçamento da União.

Na decisão, Gracie informa que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reclamou que o TRF da 1ª Região "anulou as prisões decretadas em decisão alheia à sua jurisdição".

"Salienta que a documentação relativa ao possível envolvimento dos parlamentares citados nas escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal já foi encaminhada para instauração de inquérito neste Supremo Tribunal, estando sob cuidadosa análise da própria Procuradoria-Geral da República", diz despacho do STF.

O habeas corpus do TRF, concedido em favor do ex-deputado Carlos Rodrigues (ex-PL-RJ), se estendeu aos demais 43 suspeitos presos pela PF.

O TRF havia alegado que como as investigações alcançavam parlamentares, era preciso declinar da competência em favor do STF para processar e julgar todos os inquéritos que envolvem a operação. Com isso, todos os procedimentos investigatórios em curso na 2ª Vara de Mato Grosso seriam remetidos ao Supremo.

Hoje, representantes do Congresso se reuniram com o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. No encontro foi definido que as investigações sobre os parlamentares envolvidos no esquema seriam repassadas para a Procuradoria.

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