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30/05/2006 - 15h35

CGU encontra indício de irregularidade na compra de ambulância em 14 municípios

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da Folha Online

A CGU (Controladoria Geral da União) detectou indícios de fraude na compra de ambulâncias em mais 14 municípios. No dia 16, a CGU divulgou relatório apontando suspeita de irregularidade na compra de ambulâncias de 60 municípios. Com isso, chega a 74 o número de prefeituras onde a compra de ambulâncias apresentou alguma falha ou irregularidade. Essas divergências, entretanto, não estão necessariamente relacionadas à quadrilha investigada pela Operação Sanguessuga.

Os novos números fazem parte da 18º edição do programa de fiscalização de municípios --realizada a partir de sorteios. Segundo a CGU, a fiscalização envolveu recursos federais da ordem de R$ 216,8 milhões, repassados às áreas municipais sorteadas.

A fiscalização da CGU identificou 14 municípios onde foram constatadas irregularidades e falhas formais relacionadas à compra de ambulâncias. Entre os problemas encontrados estão o direcionamento de licitação, simulação e fraudes nos processos licitatórios, superfaturamento e falsificação de documentos, entre outros.

Exemplo de irregularidade foi encontrado no município de Caracaraí, em Roraima, onde a CGU informa que a prefeitura utilizou uma modalidade licitatória inadequada --a carta-convite-- para compra de duas ambulâncias. A Planam --investigada pela Operação Sanguessuga-- venceu a licitação para aquisição de dois furgões. A Frontal foi escolhida para equipar os veículos com aparelhos médico-hospitalares.

Nesta 18º edição do programa de fiscalização, a CGU encontrou irregularidades em 49 dos 60 municípios fiscalizados. Além do problema das ambulâncias, também foi detectada irregularidades em obras, desvios, pagamento de serviços não executados, entre outros.

Operação Sanguessuga

A peça acusatória do Ministério Público Federal aponta que o esquema fraudulento das "sanguessugas" funcionava em três vertentes, com Maria da Penha Lino como assessora especial do Ministério da Saúde, o empresário Darci José Vedoin, na Planam, e Ronildo Medeiros, com a empresa Frontal, que vendia equipamentos.

O inquérito mostra que havia superfaturamento nos preços de ambulâncias e equipamentos, com o desdobramento da licitação, nos municípios, para que os valores não ultrapassassem a R$ 80 mil. Nos municípios, a Planam, com ambulâncias, e a Frontal, com equipamentos, disputavam as cartas convites com empresas fantasmas operadas por laranjas de Medeiros e Vedoin.

No período entre 2001 e 2005 foram vendidas mais de mil ambulâncias, ao preço médio de R$ 110 mil. No inquérito, o Ministério Público Federal demonstra que as investigações da PF conseguiram identificar casos de superfaturamento de mais de 100%, com ambulâncias compradas por R$ 40 mil e revendidas às prefeituras por até R$ 82 mil. No inquérito, os procuradores federais mostram que 311 ambulâncias sofreram esse tipo de superfaturamento.

Depois de acertado o esquema nos municípios, o grupo acionava assessores parlamentares e deputados federais para a liberação de emendas para liberar recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Maria da Penha, que em depoimento negou superfaturamento das ambulâncias, era quem trabalhava na liberação de emendas dos deputados envolvidos. Medeiros, segundo os advogados, nega e diz que sua empresa é legal. A defesa de Vedoin informa que ele também nega as acusações.

Com informações da Agência Folha

Especial
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