03/06/2006 - 09h01

Índios invadem hidrelétrica no Mato Grosso

ADRIANA CHAVES
da Agência Folha

Cerca de 120 índios de várias etnias que habitam a região do Parque Nacional do Xingu (MT) mantêm invadida, desde a última quarta-feira, a área em que está sendo construída a PCH (Pequena Central Hidrelétrica) de Paranatinga (377 km de Cuiabá) para pedir sua demolição.

Entre cem e 200 funcionários da usina estão impedidos de sair do local pelos indígenas. Oito índios xavantes protestaram no local, a pedido dos colegas do Xingu, mas deixaram a usina anteontem, segundo o administrador da Funai (Fundação Nacional do Índio) do município vizinho de Água Boa, Euvaldo Gomes da Silva Filho.

De acordo com ele, que visitou ontem a região, o clima era tranqüilo, mas a comissão formada por órgãos como a Funai e a Procuradoria Geral da União não havia conseguido negociar a saída dos índios.

"Poucos funcionários da usina foram liberados e tiveram de assinar um termo dizendo que não sofreram agressão física. Há cerca de 30 policiais militares baseados em uma fazenda em frente à usina."

Paralisação

No último dia 11, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, determinou a paralisação da obra, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, e a demolição do que já havia sido construído. A ação civil pública foi movida pela Procuradoria da República em Mato Grosso.

Cerca de três meses antes, uma liminar já havia suspenso a construção, mas a hidrelétrica tinha conseguido derrubar a decisão. A decisão que parou a obra foi em primeira instância e a hidrelétrica aguarda julgamento de recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da Região.

Para o juiz, a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), que concedeu a licença para a obra, não é o órgão competente para permitir esse tipo de autorização. Na questão ambiental, ele levou em conta possível danos que extrapolariam a reserva, como interferência no rio Culune, afluente do Xingu.

O advogado da usina, Ivon D'Almeida Pires Filho, disse que aguarda o julgamento dos recursos da empresa e da Sema no TRF. "A empresa vem dialogando com os órgãos interessados para explicar os estudos de impacto ambiental. A usina substituirá uma termelétrica, gerando energia limpa com o mínimo impacto ambiental. O juiz se antecipou ao julgamento, temos condições de reverter esse quadro."

Segundo o advogado, apesar de ter suspendido a obra, conforme determinação judicial, a empresa manteve a maior parte dos funcionários em alojamentos próximos à barragem devido aos altos custos de remoção, já que o local é afastado e a construção já havia sido embargada e liberada antes.

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