Brasil
07/06/2006 - 13h49

Decisão do TSE sobre verticalização surpreende partidos políticos

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ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) gerou polêmica entre políticos da oposição e da base aliada do governo, que já esboçam uma reação ao que foi considerada uma mudança "em cima da hora" das regras para alianças políticas. Hoje, a Executiva Nacional do PMDB se reúne para discutir a decisão do tribunal enquanto o governo vai pedir explicações.

Questionado sobre o assunto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que ainda não havia estudado a decisão do tribunal.

"Há uma série de divergências quanto a real decisão do tribunal. Vamos buscar esclarecimentos do TSE", disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). O deputado disse que hoje ainda deve entrar com uma consulta ao tribunal para pedir explicações.

Ontem à noite, o TSE divulgou uma orientação que proíbe o partido que estiver fora da campanha presidencial de se aliar, nos Estados, com siglas que apóiam candidatos. A legenda só poderá se coligar com partidos que também estiverem excluídos da disputa nacional. A nova orientação é uma resposta a uma consulta do PL sobre a regra da verticalização.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse que conversou hoje com o presidente de seu partido, o senador Tasso Jereissatti (CE), e com o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e que não há consenso sobre o assunto.

"Vamos aguardar que o TSE esclareça essa questão e vamos nos adaptar à regra. O que não pode é o TSE também criar uma nova legislação. Ele deve interpretar a legislação vigente", disse ele.

O governador acrescentou: "existe uma regra que vigorou nas eleições de 2002 e, que me parece, é a que irá prevalescer. Então, não vamos antecipar essa interpretação, porque existem muitas dúvidas".

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