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08/06/2006 - 20h44

TSE nega pressão para rever verticalização e diz que saiu fortalecido do debate

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ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, negou que o Tribunal tenha sofrido pressão política para rever o entendimento sobre a verticalização. Hoje, dois dias depois de endurecer a verticalização, o TSE voltou atrás e entendeu que a regra pode ser aplicada de forma flexibilizada.

"De forma alguma [sofreu pressão para mudar de entendimento]. O Judiciário não age engajado numa política de governo ou por pressão política. O Judiciário age e atua tendo em conta as balizas e as normas do processo", disse Mello.

Ele admitiu que houve um erro na interpretação dada pelo TSE à verticalização. "Sem dúvida, cometemos um equívoco. Parti de um equívoco e dei a mão à palmatória. Mas isso revela a segurança do julgamento."

Segundo o presidente do TSE, o Tribunal partiu do "pressuposto que o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu a verticalização pura. Ele afirmou que consultou depois as notas taquigráficas do STF e verificou que não era essa a interpretação.

Mello negou que o recuo no entendimento represente um desgaste para o TSE. "O Tribunal saiu fortalecido. Mostrou que não tem uma idéia concebida. O Tribunal levou em conta a instabilidade política e não queria se tornar uma caixa de surpresas."

Ele rebateu ainda as críticas feitas por políticos que acusaram o TSE de ter legislado. "Não legislamos. Vivemos num sistema em que o direito é posto."

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