12/06/2006 - 09h01

Ex-cliente liga Márcio Thomaz Bastos a conta no exterior

RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

A investigação da Polícia Federal sobre uma remessa ao exterior de US$ 4 milhões que teria beneficiado, em 1993, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi aberta em 2003 e arquivada em 2004 sem os procedimentos básicos de uma apuração de crime financeiro.

A transação não foi rastreada e não houve pedido de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos citados. O ministro --que nega ter recebido os recursos-- nunca foi interrogado pela PF ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório da PF descartou seu envolvimento, e o caso foi arquivado pela ministra do STF Ellen Gracie, que acolheu parecer do então procurador-geral da República Claudio Fonteles.

Passados dois anos, o dono da Agropecuária Ermovale, de Ibaté (SP), Ivo Morganti Jr., 49, revelou, em três entrevistas à Folha, que o objetivo da remessa era pagar honorários de Bastos: "Ele [Bastos] falou comigo: "Me pague em tal conta". E aí acabou a história. Eu falei: "Tá bom", disse. A mãe de Morganti Jr., Maria Dirce, 82, confirmou o destino dos recursos: "Foi para pagar ele [Bastos], sim. Ele disse que não foi? (...) Mas foi, sim. Era para pagar ele". Maria Dirce nunca foi ouvida pela PF.

O inquérito foi aberto em julho de 2003 por determinação do ministro da Justiça. Ele telefonou para o então superintendente da PF paulista, Francisco Baltazar da Silva, para dizer que estaria sendo alvo de uma "tentativa de extorsão".

A PF então localizou no centro de São Paulo um ex-contador da agropecuária, Carlos Roberto Alves, e seu amigo Carlos Umberto Pereira, com os quais foram encontrados papéis que documentavam a transação. Ambos disseram que a operação destinou-se ao pagamento de honorários de Bastos. Alves, que deixara a agropecuária em 1994, teria feito cópias dos documentos à revelia da família Morganti. Os dois amigos também não sofreram nenhuma acusação. Segundo o delegado que conduziu o inquérito, Moacir Moliterno, hoje chefe da Interpol em São Paulo, "não houve tentativa de extorsão".

Inquérito

O engenheiro Ivo Morganti Júnior foi ouvido no inquérito da Polícia Federal em julho de 2003. Ele revelou na semana passada à Folha que Bastos lhe telefonou pouco antes do depoimento para pedir que ele comparecesse à PF de São Paulo. O pedido foi confirmado pela assessoria do ministro.

Durante seu depoimento à PF, o engenheiro não disse que os recursos tinham como destino Thomaz Bastos, segundo o engenheiro, porque não teria sido perguntado diretamente pela polícia. "Como é que eu vou responder um negócio, num inquérito, se a pessoa não perguntou? Eu respondi àquilo que fui perguntado. (...) Se eu cometi algum perjúrio, vou pagar sob as penas da lei. Nós sabemos disso. Mas não cometi nenhum perjúrio", disse. Ele disse à PF na época que "procurou uma alternativa de investimento fora do país".

A PF concluiu que o dinheiro tinha sido usado pelo engenheiro para "investimentos" no exterior com o objetivo de "resguardar o patrimônio" da agropecuária de eventuais planos econômicos. A polícia diz que a conclusão se baseou no depoimento do engenheiro.

Empréstimo

Os US$ 4 milhões foram obtidos no Brasil pela agropecuária da família Morganti por meio de um empréstimo tomado no banco Excel de São Paulo. "Quem tem tanto dinheiro assim, guardado assim, e pronto? Acho que ninguém tem. Ninguém guarda dinheiro assim", disse Maria Dirceu, mãe de Morganti Jr. O dinheiro foi enviado em julho de 1993 para uma conta em Liechtenstein, principado europeu, após passar pelo Uruguai e pelas Ilhas Cayman. Os dólares foram então usados para aquisição de títulos da empresa offshore (cujos donos são desconhecidos) Piermont Corporation, com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Daí para frente, a PF nunca descobriu o que ocorreu com o dinheiro.

O engenheiro contou que o pedido para a remessa dos recursos partiu do próprio Bastos. Disse que o banco se encarregou de idealizar e fazer a operação. Por isso, não conhece o destino da offshore Piermont.

"Tanto eu quanto Márcio mantínhamos conta nesse banco. (...) Quem cuidou das minúcias não foi eu. Eu digo assim ao banco: "Você me empresta dinheiro?". "Empresto". "Agora encaminhe para a conta do Márcio Thomaz Bastos." Para mim, perfeito", disse Morganti.

Morganti Jr. e Maria Dirce foram defendidos por Bastos nas décadas de 80 e 90 num inquérito que os acusou de participação no assassinato do patriarca da família, Ivo Morganti. O filho foi absolvido das acusações em 1985, enquanto a mãe recebeu um indulto.

Segundo a PF, as declarações de Morganti Jr. poderão provocar a reabertura do processo. "Se foi o sr. Ivo [que deu a declaração], é um fato novo. No momento em que veio declarar [na PF], nunca declarou isso. É um objeto, um novo fato, que pode ser levado à Procuradoria da República para ele ser ouvido novamente", disse o delegado Moacir Moliterno.

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