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16/06/2006 - 15h51

Deputados repassam dinheiro da convocação para instituições filantrópicas

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ANDREZA MATAIS
FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O dinheiro da segunda parcela da convocação extraordinária do Congresso --depositado nas contas dos deputados na última semana-- será utilizada por muitos para fazer filantropia.

Até agora, 80 deputados já informaram à Câmara que irão repassar o dinheiro para instituições de caridade ou que não querem receber o montante.

Juntos, os 80 deputados abrem mão de receber R$ 1,02 milhão. Do total, 37 decidiram doar o dinheiro para instituições de caridade, o que significa que de qualquer forma o dinheiro sairá dos cofres públicos. A economia para a Casa ficará em R$ 552.429,00, valor que 43 deputados se recusaram a receber.

O depósito foi determinado pela Justiça na última semana. Cada deputado tem direito a receber R$ 12.847,20. O valor deveria ter sido depositado no final de fevereiro de 2006, quando a convocação extraordinária iniciada em 16 de dezembro foi encerrada, mas o PSOL conseguiu uma liminar impedindo os repasses.

A decisão de 80 deputados de não receber o dinheiro foi informada à Câmara em fevereiro. Na época, a primeira parcela, também de R$ 12.847,20 foi depositada. Os ofícios à Mesa Diretora na ocasião já comunicavam a desistência da segunda parcela.

O deputado João Batista Babá (PSOL-RJ), um dos que optaram por doar o dinheiro para entidades filantrópicas, nega que a decisão irá beneficiá-lo politicamente. "Se estivesse doando para uma entidade ligada a mim seria diferente. Quem vai se beneficiar são as pessoas", afirmou. Babá escolheu o Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro, Estado pelo qual tentará se reeleger em outubro.

Na última convocação, ele repassou o dinheiro para uma entidade no Pará, onde tinha domicílio eleitoral. "Sou contra o pagamento, mas já que foi feito prefiro repassar para uma instituição respeitada do que devolver para a Câmara e ver o valor caindo num poço sem fundo, virando superávit primário", justificou.

No Senado, nove parlamentares também informaram em fevereiro que não receberão a segunda parcela. Não há informações sobre a destinação dos recursos. Assim como Babá, outros 37 deputados também repassaram os recursos para entidades em suas bases eleitorais.

Para pagar a segunda parcela da convocação aos deputados e senadores, o Congresso gastou cerca de R$ 6 milhões. A Câmara, com 513 deputados, destinou R$ 5 milhões para essa finalidade e o Senado, R$ 900 mil.

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