27/06/2006 - 15h57

Congresso eleito em 2007 deve decidir futuro de sanguessugas reeleitos

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A decisão sobre o futuro dos parlamentares acusados de participarem da máfia dos sanguessugas deve ficar para o Congresso que será eleito em outubro. Se não forem julgados politicamente ainda neste ano, os deputados e senadores envolvidos com o esquema que forem reeleitos poderão ter que responder na próxima legislatura, que se inicia em 2007.

Ainda não é consenso no Congresso se os parlamentares acusados poderão ser punidos numa nova legislatura. O presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), acha que essa é uma polêmica que o novo Congresso, a ser eleito em outubro, terá que enfrentar já em 2007.

"Se a CPI chegar a conclusão de que 40 foram responsáveis e nas urnas eles forem consagrados e retornarem é uma questão que vai ser colocada para 2007. O grande questionamento jurídico será a respeito da possibilidade de iniciar-se numa legislatura posterior um processo por quebra de decoro por uma conduta praticada num período anterior", afirmou Biscaia.

Para o deputado, que foi presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, os processos podem ser retomados. "Tenho minha convicção de que isso é perfeitamente possível, mas não basta minha convicção, [a decisão] tem que resultar de uma interpretação jurídica e da Casa [sobre o assunto]", considerou.

Biscaia admite que o tema é polêmico e não há garantias de que os deputados acusados serão realmente julgados politicamente. "Isso [a continuidade do processo] pode ser questionado até nos tribunais, no STF [Supremo Tribunal Federal], mas creio que são iniciativas como essa que acabam mudando até os entendimentos anteriormente consolidados", observou.

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