28/06/2006 - 21h05

Ministério Público denuncia desvio de R$ 2 milhões no Rio Grande do Norte

KAMILA FERNANDES
da Agência Folha, em Fortaleza

O irmão da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), Carlos Faria, que até começo de abril era o secretário do Gabinete Civil de seu governo, e o ex-chefe de gabinete Ítalo Gurgel foram denunciados ontem, pelo Ministério Público, por envolvimento no escândalo conhecido como "foliaduto", em que foram desviados R$ 2 milhões em shows que nunca aconteceram.

O valor, como conclui a denúncia entregue hoje à Justiça, tinha como destino final o pagamento de despesas contratadas informalmente --sem qualquer contrato ou licitação-- pelo Gabinete Civil . O dinheiro chegava em espécie à governadoria, pouco depois de ser sacado por outros envolvidos. Além de Carlos Faria e Ítalo Gurgel, mais seis pessoas foram denunciadas.

O escândalo estourou no mês de março, quando foi descoberto que nenhum show contratado pelo governo do Estado para as festas carnavalescas do interior do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação José Augusto, havia acontecido.

No entanto, o valor para pagar as apresentações, R$ 1,27 milhão, havia sido repassado para a conta da empresa FC Produções, de Fabiano Motta. Até bandas que nem existem mais, como a Banda Beijo, estão entre as contratadas.

Com as investigações, o Ministério Público descobriu que a fraude ia mais longe. O mesmo esquema já havia sido usado nas festas do final do ano passado, quando foram desviados R$ 755 mil, também em shows que nunca existiram.

Pagamento de "compromissos informais"

Para os promotores que investigaram o caso, o desvio foi a forma encontrada para viabilizar o pagamento de "compromissos informais do governo", autorizados pelo Gabinete Civil, que era chefiado por Carlos Faria. Ele deixou o cargo em abril, logo após o início das investigações, dizendo que iria coordenar a campanha à reeleição da irmã.

A lista com tais despesas foi entregue ao Ministério Público primeiro por Haroldo Menezes, ex-diretor financeiro da Fundação José Augusto, que foi beneficiado pela delação premiada para apontar os responsáveis pelo esquema.

Após negar o escândalo, Gurgel, na semana passada, mudou seu depoimento e também entregou uma lista com pagamentos feitos com o dinheiro do "foliaduto".

De acordo com a denúncia, porém, há uma discrepância entre o valor total desviado e o que foi pago, pela lista de Gurgel: dos R$ 2 milhões, 5% foram para o pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços), 10% ficaram com Motta, como pagamento por emitir as notas fiscais que comprovavam a realização dos shows, e R$ 575 mil foram usados para o pagamento das despesas informais listadas.

Pelos cálculos do Ministério Público, falta explicar o destino de R$ 1,133 milhão.

No total, foram cem despesas realizadas sem autorização legal, mas pagas com dinheiro público, incluindo festas promovidas por colunistas sociais, colações de grau, carnavais fora de época e outros eventos privados e com fins lucrativos. Tudo era autorizado por Carlos Faria.

Os pagamentos, segundo os depoimentos, eram feitos no próprio Gabinete Civil, por Gurgel ou pela secretária dele, Sumaya Aby Faraj, que também foi denunciada.

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