04/07/2006 - 09h13

PT e PSDB querem adiar aposentadorias

MALU DELGADO
da Folha de S.Paulo

Os dois principais candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), evitarão detalhar, durante a campanha eleitoral, as respectivas propostas para o setor que mais chama a atenção dos economistas: a Previdência Social. Por ser um assunto árido e pouco consensual, PT e PSDB apenas dão pistas, por meio de estudos de técnicos que assessoram as duas legendas, de como pretendem tratar o tema caso cheguem ao poder em 2007.

A tendência, apontada pelos dois partidos e apurada pela Folha, é que uma próxima reforma da Previdência seja inicialmente feita por legislação infraconstitucional, ou seja, sem novas mudanças na Constituição. Isso significa uma reforma que comece pelas beiradas, por etapas e sem grandes polêmicas, para que ao longo do percurso se chegue aos debates complexos sobre idade mínima de aposentadoria (de futuros servidores) e fontes de financiamento da Previdência.

A partir de 2007, a polarização entre PT e PSDB deve estar mais acirrada, um cenário distinto de 2003, quando foi possível o diálogo entre oposição e governo na tramitação da reforma previdenciária.

Há pelo menos dois aspectos que seriam o eixo central de novas alterações: a elevação do limite de idade de aposentadorias para pelo menos 65 anos, sobretudo a partir de 2020 --uma questão considerada inevitável por especialistas diante do aumento da expectativa de vida e da transformação demográfica no Brasil-- e a fixação de regras que favoreçam a formalidade no mercado de trabalho e incrementem o combate à sonegação e fraudes.

Debate de uma década

Para elevar a idade mínima de aposentadorias no Regime Geral de Previdência Social (os benefícios que o INSS paga à iniciativa privada), é preciso aprovar uma emenda constitucional. No entanto, como seria uma mudança apenas para novos segurados e que entraria em vigor na próxima década, haveria mais condições políticas de se discutir a proposta, na avaliação dos partidos.

A mudança da Constituição exige um ambiente congressual amistoso, tudo o que não deve ser encontrado em 2007. Aprova-se uma emenda constitucional com no mínimo 308 votos.

"Existe um fetiche de que a reforma de regras para acesso à Previdência é imprescindível e que isso produziria um milagre macroeconômico. É preciso examinar com profundidade e de forma segmentada contribuições, idade, benefícios de risco e aposentadoria rural", diz o presidente do PT e ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Ele admite que os chamados "benefícios de risco" geram um pesado ônus ao INSS que precisa ser reavaliado.

"Nenhum candidato fará o debate da reforma pela lógica do equilíbrio fiscal", disse o deputado Roberto Brant (PFL-MG), também ex-ministro da Previdência. "Esse debate nenhum candidato quer fazer, nem é o momento propício. O enfoque correto é discutir a sustentabilidade do sistema a longo prazo. O próximo governo terá que deixar de lado a idéia de fazer grandes reformas constitucionais. Não haverá maiorias constituídas de forma saudável", afirmou Brant, que escapou da cassação após ser envolvido em denúncias de caixa dois em Minas.

Para garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo, todos concordam que é preciso aumentar o universo de contribuições. "De 1980 a 2000, 13% dos trabalhadores saíram da PEA (População Economicamente Ativa)", alerta o economista Guilherme Costa Delgado, do Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada), que produziu recentemente um estudo sobre os impactos do "fator previdenciário", a fórmula matemática utilizada para cálculo do valor da aposentadoria.

Ele sustenta a tese de que o déficit previdenciário não é explosivo. Pelo menos por enquanto. Caso o país alcance taxas médias de crescimento de 5% e a sonegação da Previdência seja coibida, criaria-se um cenário fiscal mais favorável.

O economista aprova a elevação da idade de aposentadoria na próxima década, "para que o Brasil se ajuste suavemente às regras de longevidade".

No estudo sobre expectativa de vida no Brasil em 2004, o IBGE já alertava que o envelhecimento no Brasil "se processa de forma acelerada", o que levará o pais a sofrer a pressão da população com 65 anos ou mais sobre idades potencialmente ativas, com repercussões imediatas nas políticas previdenciárias vigentes".

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