04/07/2006 - 09h15

Para tucanos e petistas, reajuste do mínimo deve acompanhar PIB

MALU DELGADO
da Folha de S.Paulo

Na previsão orçamentária de 2006, foram reservados R$ 160 bilhões para pagamentos de benefícios no Regime Geral da Previdência Social. Os gastos do INSS podem alcançar 7,9% do PIB. Economistas do PSDB tendem a ser mais alarmistas em relação ao "rombo da previdência" que especialistas que assessoram o PT.

O último resultado acumulado, de janeiro a maio deste ano, mostrou um déficit de R$ 3,3 bilhões no sistema. Entre os tucanos, há espaço para debater a desvinculação dos reajustes do salário mínimo da Previdência, o que cessaria o reajuste das aposentadorias na mesma proporção que o ganho real concedido aos trabalhadores da ativa. No PT, a discussão é considerada um despropósito.

Mesmo os defensores da desvinculação admitem que a idéia pode trazer mais custos --sobretudo eleitorais-- que benefícios, e certamente não prosperaria no Congresso. Se a saída não for pela desvinculação, os dois lados concordam que é preciso definir uma política de reajuste gradual do salário mínimo que acompanhe o crescimento nominal do PIB.

Para que haja crescimento econômico maior no médio prazo e mais sustentável no longo prazo, com redução de carga tributária e crescimento dos investimentos públicos, "é necessário que o crescimento com gastos sociais e previdência (do INSS) aumente a ritmo menor que o crescimento do PIB nominal", conclui estudo dos economistas Samuel Pessoa, Mansueto Almeida e Fábio Giambiagi, a serviço do PSDB.

Outro ponto de consenso é a necessidade de ampla revisão dos benefícios não previdenciários concedidos pelo INSS.

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