06/07/2006 - 11h12

Sanguessugas fraudavam ônibus escolares, diz CGU

LEONARDO SOUZA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A CGU (Controladoria Geral da União) investiga 4.000 convênios entre o Ministério da Educação e prefeituras para a compra de ônibus escolares nos quais pode ter havido fraudes na licitação.

O responsável pelo órgão, ministro Jorge Hage, disse à Folha não ter dúvida de que a quadrilha dos sanguessugas também manipulava concorrências para fornecer ônibus escolares aos municípios nos mesmos moldes do que ocorria com ambulâncias e unidades móveis para inclusão digital.

A CGU já identificou fortes indícios de fraude em licitações feitas por pelo menos dez cidades, todas no Estado de Mato Grosso, onde fica a sede da Planam, principal beneficiária do esquema de venda superfaturada de ambulâncias. Em oito dessas dez cidades, as vendas superaram R$ 500 mil.

De acordo com Hage, dos dez casos, em nove a vencedora foi a Santa Maria, uma das empresas de fachada usada pela Planam. No outro, foi a própria Planam. As demais concorrentes eram empresas também ligadas à Planam.

Tanto no caso das ambulâncias quanto no dos ônibus destinados à inclusão digital, os recursos eram liberados pelos ministérios a partir de emendas parlamentares.

Segundo o ministro da CGU, os mesmos deputados que fizeram emendas na área de saúde e de ciência e tecnologia, beneficiando a Planam, também são autores de emendas para a compra de ônibus escolares. "Sem dúvida nenhuma, o esquema é o mesmo. São as mesmas empresas, o mesmo modus operandi. Em muitos casos, são emendas de autoria dos mesmos deputados", disse ele.

Hage explicou que o período analisado vai de 2000 a 2005, mas que os indícios de fraude foram verificados entre 2000 e 2003. "Sendo que 90% dos casos identificados estão concentrados entre 2000 e 2002. Ou seja, no governo passado."

Os veículos foram adquiridos no âmbito do Pnte (Programa Nacional de Transporte Escolar), implementado pelo governo anterior, financiado com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), subordinado ao Ministério da Educação. Segundo Hage, em 2003, o governo atual decidiu suspender as compras de veículos, redirecionando os recursos para a manutenção dos então existentes.

O procurador Mário Lúcio Avelar, do Ministério Público Federal em Mato Grosso, havia dito à CPI dos Sanguessugas anteontem que haveria indícios de que a máfia também atuava na venda de ônibus escolares. Ontem, o Ministério da Educação divulgou uma nota na qual informou que somente em 2001 houve liberação de emendas parlamentares para aquisição de ônibus escolares por prefeituras.

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