12/07/2006 - 18h18

Ministro nega irregularidade em telecentros em sua gestão nas Comunicações

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, rebateu hoje as denúncias de irregularidades no programa de instalação de telecentros (computadores com acesso à internet para uso da população) durante sua gestão, iniciada em julho do ano passado.

Ao defender-se das denúncias levantadas na CPI dos Sanguessugas, no entanto, o ministro acabou levantando suspeitas sobre gestões passadas, mesmo admitindo não ter conhecimento de irregularidades no ministério. O ministro anterior a Costa foi seu colega de partido, o deputado Eunício Oliveira.

Costa disse que, ao assumir o ministério, cancelou, por recomendação da CGU (Controladoria Geral da União) cerca de R$ 15 milhões já empenhados para a instalação de telecentros por problemas na documentação dos convênios. "Só do ano anterior à minha chegada aqui nós cancelamos aproximadamente R$ 15 milhões em recursos porque não tinham o procedimento correto", disse o ministro, ao informar que fará um levantamento sobre os relatórios de auditoria de gestões anteriores no ministério.

Sobre a possível atuação da máfia dos sanguessugas (esquema de fraudes na compra de ônibus e ambulâncias), o ministro destacou que a compra dos equipamentos para os telecentros é feita pelas prefeituras e entidades conveniadas, e não pelo ministério.

Ele também afirmou que o programa de inclusão digital é baseado no orçamento da pasta, e não tem influência de emendas de parlamentares. "Não existe relação direta do deputado com o telecentro", disse.

As suspeitas que estão sendo investigadas pela CPI dos Sanguessugas são de desvio de verbas destinadas à aquisição de um ônibus com computadores, o telecentro móvel.

Costa disse que apenas um telecentro desse tipo foi liberado na sua gestão, para a Universidade Federal de Minas Gerais, para atender estudantes portadores de necessidades especiais. "Todos os outros foram encaminhados antes de eu chegar, portanto não são da minha responsabilidade", disse.

Segundo o ministro, o cancelamento, no caso dos telecentros móveis, ocorreu principalmente devido ao seu alto custo (entre R$ 250 mil e R$ 300 mil), já que esses recursos seriam suficientes para a instalação de quatro telecentros fixos (cada um custa cerca de R$ 57 mil).

Ele criticou a ausência de critérios para a liberação dos recursos destinados à inclusão digital nas gestões anteriores, e disse que somente a partir de julho, quando assumiu a pasta, foram estabelecidas regras para esses telecentros. A regra criada pelo ministério definiu um número de computadores e outros equipamentos que devem ser instalados, quanto deve ser destinado ao pagamento de pessoal para o atendimento aos usuários, entre outras definições. Essas regras foram elaboradas para que cada telecentro atenda a uma população de até 30 mil habitantes.

O ex-ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informou que o programa de inclusão digital, que previa a instalação dos telecentros ficava sob a responsabilidade da secretaria-executiva, mas disse que não teve conhecimento de qualquer irregularidade na gestão dos convênios. Ele destacou ainda que o programa não contava emendas parlamentares, e que o ministério seguia critérios técnicos para a realização dos convênios.

Sobre o cancelamento de empenhos para os telecentros, o ex-ministro considerou o procedimento como rotineiro, que foi adotado também por ele no início do ano passado, no caso de ausência de documentação completa nos prazos legais.

Especial

Leia a cobertura completa sobre a máfia dos sanguessugas