14/07/2006 - 14h46

Cinco candidatos à Presidência informaram ao TSE comitês financeiros

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Termina hoje o prazo para que os partidos constituam seus comitês financeiros. A determinação está prevista na lei eleitoral. As legendas que têm candidato à Presidência da República podem registrar os comitês no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o dia 19.

Até agora, cinco dos sete candidatos já informaram ao tribunal seus representantes. Nessa lista estão os candidatos do PSDB, Geraldo Alckmin; do PDT, Cristovan Buarque; do PSOL, Heloísa Helena; do PSL, Luciano Bivar e PSDC, José Maria Eymael. O PT ainda não informou quem irá constituir o comitê financeiro da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como o PCO, que lançou Rui Pimenta na disputa.

Os membros dos comitês financeiros são responsáveis por definir como irão receber as doações para as campanhas dos candidatos que representam e de que forma os valores serão aplicados. Também distribuem os recibos eleitorais para os doadores e fazem a prestação de contas da campanha.

Os comitês são formados obrigatoriamente por um presidente e um tesoureiro. Podem ter mais membros, mas isso depende de cada partido. A obrigação está prevista na lei eleitoral 9.504/97, artigo 19.

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