18/07/2006 - 16h07

Para evitar fraudes, Congresso vai detalhar Orçamento para prefeituras

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Para tentar evitar desvios de recursos como os detectados pela Operação Sanguessuga, a Comissão de Orçamento do Congresso começa a encaminhar hoje aos presidentes das Câmaras Municipais o detalhamento dos recursos do Orçamento repassados pelo governo para as prefeituras. O presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que o objetivo é dificultar novas fraudes.

A intenção é que os vereadores ajudem a fiscalizar os recursos federais que são repassados às prefeituras. "Vamos dificultar o trabalhos dos golpistas, mais gente vai nos ajudar a fiscalizar", afirmou Machado.

Os dados chegarão às Câmaras de Vereadores por meio de cartas. O envelope traz a inscrição: "Fiscalize o Orçamento Público". Dentro, estarão informações de todos os repasses de recursos da União e emendas dos parlamentares para programas que são executados nos municípios.

Os valores, porém, estão somados. À primeira vista, a impressão é que todo o dinheiro é do governo federal. O deputado Gilmar Machado disse que o próximo passo é separar o que é emenda parlamentar do que é recurso da União. "Esse é um trabalho mais complexo", justificou.
A partir do próximo mês, os promotores de Justiça também receberão o material. "Eles vão ver que se o prefeito recebeu R$ 200 mil para compra de ambulâncias, por exemplo, e só comprou um carro, tem alguma coisa errada", exemplificou. Depois dos promotores, serão os deputados estaduais.

Gilmar Machado rebateu as críticas de que os extratos podem ser usados politicamente pelos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha. Segundo ele, os dados serão encaminhados para os vereadores e não para a população. "Não é uma propaganda do governo", disse.

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