18/07/2006 - 20h34

PF prende 35 por desvio de verbas; oito são prefeitos

da Agência Folha

A Polícia Federal prendeu hoje 35 pessoas acusadas de envolvimento em esquemas de fraude de licitações e desvio de verbas federais destinadas às áreas de educação e saúde. Oito prefeitos ---seis de Sergipe, um de Alagoas e um da Bahia-- estão entre os presos.
A operação Fox prendeu, além dos prefeitos, empresários, secretários municipais e servidores públicos.

As investigações feitas por meio de interceptações telefônicas começaram em fevereiro de 2004 depois de uma denúncia feita ao Ministério Público Federal, em Sergipe.

O MPF e a PF constataram desvio de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e de programas como a Farmácia Básica e do combate a endemias.

De acordo com o procurador da República Paulo Fontes, os empresários envolvidos, com o apoio de funcionários públicos, montavam procedimentos licitatórios fictícios, superfaturavam compras de medicamentos e forneciam notas fiscais que possibilitavam o desvio de verbas. As investigações também apontam para o pagamento de propinas a funcionários das prefeituras e aos próprios prefeitos.

"Um grupo empresarial criou empresas 'laranjas' para vencer as concorrências nos municípios investigados, com a participação efetiva de servidores públicos", disse Fontes.

Entre os acusados estão os prefeitos dos municípios sergipanos de Nossa Senhora do Socorro, José Franco Sobrinho (PPS); Rosário do Catete, Laércio Passos (PMDB); Poço Verde, Antônio da Fonseca Dorea (PSB); Siriri, Valdomiro Santos (PL); São Domingos, Hélio Mecenas (PFL); e Cedro de São João, Marcos da Costa Santana (PTB).

Em Alagoas, a operação prendeu o prefeito de São Brás, Reginaldo Martins (PDT), e, na Bahia, o prefeito de Pedro Alexandre, Salorylton de Oliveira (PP).

Os agentes federais realizaram buscas e apreensões de documentos e computadores em 62 locais, entre residências, sedes de prefeituras e empresas. Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram autorizados pelo desembargador federal Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE).

As prisões são temporárias, de 48 horas, e destinadas à obtenção de mais provas sobre os supostos crimes praticados. Além da documentação, duas armas foram apreendidas, uma delas com o prefeito de Rosário do Catete.

Os acusados estão envolvidos em supostos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, peculato, crimes da lei de licitações, sonegação fiscal e lavagem de bens, direitos e valores.

Depois de prestarem depoimento na PF em Sergipe, os 35 acusados foram encaminhados para a sede da PF em Maceió (AL), por falta de espaço na sede de Aracaju.

Segundo a investigação, os prefeitos agiam isoladamente, mas com o mesmo grupo empresarial. O valor das fraudes não foi divulgado.

Colaborou CÍNTIA ACAYABA, da Agência Folha

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