31/07/2006 - 19h03

PT vai obstruir votação de MP que reajusta aposentadorias em 16,6%

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O PT vai obstruir a votação da medida provisória que prevê o reajuste de 5% para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Depois de conversar com o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), manteve sua posição e vai orientar a bancada a se ausentar do plenário no momento da discussão da matéria.

A estratégia do PT é para evitar que a oposição consiga elevar os 5% previstos na MP para 16,67%, o que obrigaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar o reajuste maior às vésperas da eleição. "Não vamos aceitar que a pauta seja destrancada. Se a questão é botar fogo no circo, não vamos colaborar", disse.

A MP dos aposentados é o primeiro item da pauta da Câmara, se não for votada nada mais pode ser analisado.

Segundo Fontana, o governo já teria encontrado uma alternativa jurídica para manter os 5% se a MP perder a validade. "A oposição quer fazer o governo sofrer um desgaste a mais e não garantir nem os 5%, mas há maneiras judicialmente sustentáveis para que o reajuste seja mantido. O presidente Lula tem compromisso com os 5%", disse.

Fontana não especificou de qual maneira o presidente manterá os 5%. Especula-se que uma nova MP possa ser editada ou um decreto legislativo. A saída jurídica é necessária porque se a MP não for votada até o dia dez de agosto perde a validade e o reajuste para os aposentados cai para 3,21%, índice do INPC.

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