01/08/2006 - 17h26

Câmara barra mudança e cassação de sanguessugas deve esperar eleições

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), teve frustrada nesta terça-feira a iniciativa de alterar o regimento da Casa para acelerar os prováveis processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com a máfia das ambulâncias.

Izar pretendia alterar o texto para mudar o prazo para que os processados se defendessem. Pela regra atual, o deputado que enfrenta o processo por quebra de decoro tem prazo de cinco sessões do plenário para apresentar sua defesa.

Como os próximos meses serão de pouco trabalho no Congresso Nacional por conta das eleições, o cumprimento desse prazo atrasaria os julgamentos. Izar queria que os deputados processados tivessem cinco sessões do Conselho de Ética para se pronunciarem. Dessa forma, bastaria que ele convocasse reuniões diárias para acelerar o processo.

A assessoria jurídica da Câmara, porém, desaconselhou a alteração. Caso uma mudança nesse sentido fosse feita, os deputados processados poderiam contestar a alteração na Justiça, sob o argumento de que as regras foram alteradas com o "jogo em andamento".

"Isso vai atrasar o processo", admitiu Izar. Agora, para que o julgamento prossiga, os integrantes do Conselho terão de esperar a conclusão do primeiro turno das eleições e a retomada dos trabalhos no Congresso para então iniciar o processo. Mesmo assim, Izar afirmou que os julgamentos devem ser concluídos até o final do ano.

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