04/08/2006 - 09h09

Governo de SP dobrou gastos com publicidade em 2006

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
da Folha de S.Paulo

O governo do Estado de São Paulo, administrado pelo presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) até o último 31 de março, dobrou seus gastos com publicidade no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo dados do governo, a administração direta (descontadas autarquias e estatais), por meio da Casa Civil do Palácio dos Bandeirantes, gastou R$ 12,3 milhões em publicidade e propaganda nos seis primeiros meses de 2005.

No primeiro semestre deste ano, o liquidado (serviços que tiveram pagamento liberado) saltou para R$ 26,2 milhões --mais de 100% de aumento.

O índice médio de inflação de janeiro a junho de 2006 em relação ao mesmo período de 2005 teve evolução de 4,9%, segundo o IPCA.

O dinheiro empenhado (comprometido) pelo governo para a publicidade e propaganda também cresceu na comparação entre os dois períodos e já consumiu quase toda a verba reservada para a área em 2006.

Em 2005, o governo empenhou R$ 15,6 milhões de sua reserva orçamentária para o setor no primeiro semestre. Neste ano, foram comprometidos R$ 32,9 milhões --89% do orçamento de R$ 36,8 milhões administrado agora por Cláudio Lembo (PFL), sucessor de Alckmin no governo.

Todo o valor empenhado para a publicidade no ano passado foi pago pelo governo paulista, conforme informou ontem a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.

O ritmo das execuções orçamentárias em outras áreas do governo paulista não mostrou a mesma velocidade. No programa de expansão do ensino público superior, por exemplo, apenas 15% da verba destinada para 2006 foi utilizada no primeiro semestre.

De acordo com levantamento feito pela Folha na Assembléia Legislativa, com base no Sigeo, o sistema de acompanhamento dos gastos do Executivo, 66% do dinheiro --R$ 22 milhões-- para publicidade e propaganda do período foram empenhados em março, último mês do candidato tucano no governo do Estado.

A assessoria do governo disse que os gastos estão dentro do que manda a legislação e se devem principalmente às principais obras lançadas por Alckmin antes de ele deixar o cargo para disputar o Planalto.

Ainda segundo o governo, a verba total de publicidade diminuiu neste ano, caindo de R$ 40,8 milhões em 2005 para os R$ 36,8 milhões atuais.

Conforme a Lei Eleitoral, as despesas com publicidade não podem superar a média dos gastos dos últimos três anos ou a despesa do ano anterior.

Bandeiras de campanha

O governo federal empenhou até agora 65% das verbas reservadas para a publicidade no Orçamento deste ano, um total de R$ 157,9 milhões.

A verba comprometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a publicidade e propaganda em 2006 é de R$ 103,8 milhões --65% do total.

Já o montante efetivamente pago pelo governo federal é de R$ 54.4 milhões.

No final de maio, Alckmin, então pré-candidato do PSDB a presidente, anunciou que adotaria "medidas legais" para tentar impedir o que seu partido chamou de "publicidade abusiva do governo Lula" durante o período da pré-campanha.

Na mesma época, no entanto, o governo paulista propagandeava importantes bandeiras do tucano, como a linha 2 do metrô paulistano e o rebaixamento da calha do rio Tietê.

"Alckmin utilizou o dinheiro do povo paulista para fazer sua pré-campanha a presidente", disse o líder do PT na Assembléia, Ênio Tatto, que também estuda medidas legais contra o presidenciável tucano.

A média de gastos do governo Alckmin já havia sido acelerada no final de 2005. De outubro do ano passado até fevereiro, a média de liqüidações saltara de R$ 2,3 milhões mensais entre janeiro e setembro para R$ 4,6 milhões mensais no período.

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