11/08/2006 - 20h51

Quadrilha presa pela PF fraudou R$ 126 mi em licitações

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

A Polícia Federal prendeu hoje 30 suspeitos de envolvimento em um esquema de venda superfaturada de alimentos para merenda escolar, quartéis do Exército e famílias carentes. Por meio do esquema, foram fraudadas licitações da ordem de R$ 126 milhões no Amazonas. A quadrilha também vendia comida vencida na capital amazonense.

As maiores fraudes ocorreram na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e envolveram o fornecimento de 230 mil cestas básicas aos flagelados da seca que atingiu o Amazonas e o Pará, em 2005. O dinheiro, cerca de R$ 30 milhões, veio do governo federal.

Houve também licitação fraudada para compras de cestas básicas --com alimentos impróprios, como açúcar contaminado por fezes de rato e arroz infestado de parasitas, além de peixe contaminado com larvas-- fornecidas para o Exército. A origem do superfaturamento, segundo a PF, foi o 12º Batalhão de Suprimentos do Exército. Dez militares foram presos.

As prisões foram cumpridas em Manaus, no Distrito Federal e em mais cinco Estados. Cerca de 250 agentes da PF participaram da ação, cumprindo 64 mandados de busca e apreensão.

Hoje, durante as buscas e apreensões, policias federais encontraram um armazém em Manaus, montado pela quadrilha, com 300 toneladas de alimentos vencidos. Fiscais da Vigilância Sanitária de Manaus já consideraram metade dos alimentos como impróprios para o consumo humano.

Entre os presos temporários (cinco dias) estão o subsecretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o superintendente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Juscelino de Souza Moura e Manoel Paulino da Costa Filho, assessor do vice-governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN).

A Polícia Federal apontou o empresário Cristiano da Silva Cordeiro como líder do esquema, que também envolvia agentes públicos, militares e empresários.

São acusados de participar do esquema os empresários Lamark Barroso de Souza, da empresa Natumilk, e Ricardo de Oliveira Lobato, da empresa Ciali. Em 2002, as duas empresas, que fornecem alimentos para merenda escolar, foram acusados de fraudar prazo de validade de alimentos. A Companhia Ciali Amazonense de Alimentos é investiga no escândalo a Sudam.

O empresário Cristiano Cordeiro foi preso às 6h de hoje em um condomínio de um bairro nobre de Manaus. Ele teria montado um esquema com 60 empresas, sendo que 19 delas movimentaram em torno de R$ 354 milhões nos últimos seis anos, declarando aos fisco receita de R$ 27,7 milhões no mesmo período, segundo o superintendente da Receita Federal na 2ª Região, José Tostes Barroso.

A investigação da Operação Saúva começaram em março de 2005, depois que PF detectou o esquema durante uma operação que prendeu policiais rodoviários federais.

"Detectamos um grupo de empresários do setor de gêneros alimentícios da cidade de Manaus que fraudava licitações em vários órgãos, entre eles o governo do Amazonas, as prefeituras de Manaus e Presidente Figueiredo, a Conab e o Exército Brasileiro. O esquema contava com uma vasta participação desses órgãos", disse o coordenador da Operação Saúva, delegado Jucenildo Cavalcante.

A quadrilha agia há mais de seis anos. Os empresários, com a colaboração dos servidores públicos e militares --que recebiam propina e viagens ao exterior--, obtinham informações privilegiadas para ganhar as licitações.

Os produtos vendidos pelo esquema não respeitavam as especificações dos editais e seus preços eram superfaturados. A quadrilha, acusada de crimes como fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção ativa e peculato, simulava entregas de produtos. Para isso, contavam com o apoio de fiscais da Vigilância Sanitária. Hoje, duas fiscais municipais foram presas.

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