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14/08/2006 - 10h47

Receita multa empresas de sanguessugas em R$ 12 mi

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LEANDRA PERES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As empresas envolvidas no escândalo dos sanguessugas, incluindo a Planam, já foram multadas em R$ 12 milhões pela Receita Federal por sonegação de impostos. O fisco também está investigando 40 pessoas citadas nos depoimentos de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, sócio da Planam e acusado de chefiar a quadrilha, de acordo com informações repassadas à CPI dos Sanguessugas.

A Receita Federal vai passar um pente fino nas contas de todos os parlamentares citados no relatório da comissão, além de assessores e parentes de deputados e senadores envolvidos no escândalo.

De acordo com o relato a integrantes da CPI, o trabalho feito pelos fiscais até agora se baseou no cruzamento entre as bases de dados de que a Receita dispõe. Foram feitos levantamentos sobre a evolução patrimonial das pessoas citadas no escândalo, incluindo a compra de imóveis, embarcações e aviões, além do histórico de pagamentos feitos a administradoras de cartões de crédito e do recolhimento da CPMF.

A partir desses dados, os fiscais encontraram sinais de enriquecimento incompatível com a renda e também casos de pessoas que movimentaram em suas contas bancárias um volume de recursos muito superior ao que seria esperado de acordo com o salário declarado.

Mas as informações à disposição da Receita Federal são consideradas insuficientes no caso, por exemplo, de pagamentos feitos sem depósito em conta corrente. Se a suposta propina não tiver sido depositada ou usada para comprar bens em nome de quem recebeu, os fiscais não conseguem rastrear esses pagamentos.

Essas brechas serão cobertas a partir das informações incluídas no relatório final da CPI. Com o documento oficial em mãos, a Receita poderá usar os dados como indício para começar novas fiscalizações. As empresas citadas que ainda não foram alvo da fiscalização ou que já haviam sido multadas serão novamente investigadas.

O resultado da fiscalização mostra que a Planam já era conhecida dos fiscais do governo. As empresas comandadas pela família Vedoin foram autuadas em 2003. Como o fisco detectou indícios de outros crimes, além da sonegação fiscal, o material foi todo encaminhado ao Ministério Público em Mato Grosso e no Acre.

A Receita, portanto, conhecia parte do esquema dos sanguessugas. O que não havia sido descoberto era o pagamento de propina a congressistas em troca de emendas ao Orçamento.

Não é só a CPI dos Sanguessugas que tem dado trabalho à Receita. O mensalão já rendeu R$ 18 milhões em multas. O fisco investiga 62 pessoas físicas e 26 pessoas jurídicas e já encerrou o trabalho de outras 12 empresas e cinco pessoas físicas.

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