16/08/2006 - 15h37

Conselho de Ética dá prazo de três dias para senadores apresentarem defesa

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), concedeu o prazo de três dias para que os senadores acusados de envolvimento na máfia das ambulâncias apresentem defesa nos processos por quebra de decoro parlamentar.

João Alberto disse que os três senadores serão notificados ainda hoje dos processos e, a partir daí, estará aberto o prazo para que apresentem defesa. "Recebida a defesa prévia, se for o caso, designarei relator para cada um", disse.

O senador espera concluir as investigações em 30 dias. Segundo a assessoria jurídica do Senado, o presidente do Conselho de Ética tem a prerrogativa de indeferir os pedidos de abertura dos processos de cassação se julgar que não há elementos suficientes que justifiquem as investigações.

Qualquer membro do Conselho, no entanto, pode recorrer da decisão do presidente do órgão e submeter os processos à votação dos demais conselheiros.

O relatório parcial aprovado pela CPI dos sanguessugas recomenda a abertura de processos de cassação contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT). Todos são denunciados por envolvimento com o esquema que fraudava o Orçamento para comprar ambulâncias superfaturadas.

Para agilizar a votação dos processos de quebra de decoro parlamentar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu encaminhar os casos diretamente ao Conselho de Ética.

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