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18/08/2006 - 11h03

PSDB comemora multa de R$ 900 mil ao presidente Lula

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O PSDB comemorou nesta sexta-feira a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pagar multa de R$ 900 mil por propaganda eleitoral antecipada.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que Lula deve pagar pessoalmente a multa porque usou dinheiro público para confeccionar cartilha utilizada em benefício eleitoral. "Além de fazer campanha eleitoral antecipada, o presidente gastou dinheiro do contribuinte", disse.

Conhecido pela língua afiada contra os governistas, Virgílio aconselhou Lula a recorrer ao presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, para ajudá-lo no pagamento da multa. "Quem sabe o Okamotto não põe a mão no bolso e paga os R$ 900 mil. Amigo é para essas coisas", ironizou.

O presidente do Sebrae é amigo pessoal do presidente e admitiu que pagou dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT em 2004.

O líder criticou a possibilidade de Lula recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento da multa. Segundo Virgílio, o tribunal não vai tomar decisão contrária à já aprovada pelo TSE. "Duvido que o Supremo reforme a decisão do tribunal. As duas Cortes mantêm sintonia em relação a julgamentos", afirmou.

A multa aprovada pelo TSE é conseqüência da distribuição de um jornal tablóide de caráter eleitoral pela Casa Civil da Presidência, em janeiro deste ano. O PSDB recorreu ao tribunal com o argumento de que Lula fez propaganda eleitoral antecipada por enaltecer os feitos de seu governo.

Sob o título "Brasil, um país de todos", com 36 páginas, o jornal foi planejado e distribuído pelo Gabinete Civil da Presidência (Dilma Rousseff), Ministério do Planejamento (Paulo Bernardo) e Secretaria Geral da Presidência (Luiz Dulci).

A condenação imposta a Lula equivale ao custo estimado da publicação, que teve um milhão de exemplares. O valor da multa é superior ao patrimônio de Lula, declarado ao TSE, que soma R$ 839 mil.

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