21/08/2006 - 09h35

Gabeira acusa PSB de repetir sanguessuga na pasta da Ciência

FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) entrega amanhã à CPI dos Sanguessugas um relatório em que aponta suposto favorecimento político no MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) na liberação de dinheiro para a compra de ônibus da empresa Planam, utilizados no programa de inclusão digital. O esquema, que seria comandado pelo PSB, repetiria o da máfia das ambulâncias.

Um dos fatos citados por Gabeira no relatório é a aprovação em um mesmo dia, pelo ministério, de três projetos apresentados por parlamentares. "Esse é um indício de favorecimento, porque um processo estritamente técnico demora muito mais. Essa aprovação denota um ritmo político", disse o sub-relator da CPI. O caso teria ocorrido em 14 de dezembro do ano passado.

Ex-ministro da Ciência e Tecnologia e presidente em exercício do PSB, Roberto Amaral nega as acusações e afirma que a maior parte dos recursos do Orçamento são liberados no final do ano, por isso os projetos teriam sido aprovados de uma só vez. "Esse é o ritmo da suposição", disse.

Emendas de 29 deputados federais --15 com cassação pedida pela CPI-- destinaram R$ 17,6 milhões em 2005 e 2006 a projetos de compra de ônibus com computadores para inclusão digital. O MCT repassou R$ 13,5 milhões para essas emendas em novembro e dezembro do ano passado. Só em 10 de maio, seis dias depois da eclosão do escândalo, cancelou o pagamento de parte do valor.

Do total, R$ 2,7 milhões foram gastos e três ônibus comprados. Todos foram adquiridos de empresas da família Vedoin, dona da Planam, pivô do escândalo dos sanguessugas. A Finep --órgão do MCT sediado no Rio-- pagou às empresas por meio de três ONGs: Ibrae (Instituto Brasileiro de Cultura e Educação), Intedeq (Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Qualidade) e Instituto Amor pela Vida.

Os Vedoin admitiram em depoimento que pagavam propina a parlamentares para que destinassem verbas públicas para a compra de ambulâncias fabricadas por eles. Na seqüência o grupo fraudava licitações em prefeituras para beneficiar a Planam. A suspeita da CPI é que o mesmo aconteceria com os ônibus digitais.

Desde a posse de Lula em 2003, a Ciência e Tecnologia é comandada por membros do PSB: Roberto Amaral, Eduardo Campos e agora Sergio Rezende. "É muito bom que o Gabeira venha com provas, porque a essa altura do campeonato, se vier com suspeição a bala vai ricochetear contra ele", disse o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que é da Executiva Nacional do partido.

Renúncias

A CPI já pediu a cassação de 69 deputados e três senadores. O Conselho de Ética da Câmara instaura o processo contra eles amanhã e os acusados têm até hoje para renunciar ao mandato, na tentativa de evitar a inelegibilidade por oito anos caso sejam cassados. No Senado o presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), decide amanhã se vai abrir os processos ou arquivar o caso.

Os deputados que assinaram o requerimento de criação da CPI dos Sanguessugas fazem um ato amanhã, no plenário da Câmara, pedindo rito sumário para os processos de cassação contra 15 deputados contra os quais haveria provas consideradas irrefutáveis.

O objetivo seria votar esses casos em plenário no próximo dia 6. O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que tentará acelerar os processos, mas que não é possível votá-los no início de setembro devido aos prazos regimentais e de defesa.

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