22/08/2006 - 15h00

Renan atrasa processos de cassação no Senado

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de encaminhar como denúncias os três processos de cassação dos senadores envolvidos na máfia das ambulâncias vai atrasar as investigações.

Renan encaminhou os três processos ao Conselho de Ética do Senado no formato de denúncias, e não como representações, o que na prática obriga que os processos retornem à Mesa Diretora do Senado antes de serem instaurados.

Como representação, o processo é instalado imediatamente pelo Conselho de Ética depois que o presidente do órgão designa os relatores para cada caso. Já como denúncia, o processo deve retornar à Mesa Diretora do Senado, que decide se os processos devem voltar para análise do Conselho no formato de representação. Só aí o órgão instala oficialmente os processos de cassação.

O regimento interno do Senado permite que só a Mesa Diretora ou um partido político ingresse com representação contra um parlamentar. Como Renan enviou os processos ao Conselho sem reunir a Mesa Diretora, eles seguiram como denúncias.

O presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), disse não acreditar que Renan Calheiros tenha manobrado para retardar as investigações. "Ele recebeu as denúncias e encaminhou a mim. Mas recebi como denúncia, e não como representação", disse.

Relatorias

João Alberto designou hoje os três relatores dos processos de cassação de cada um dos senadores investigados por participação na máfia das ambulâncias. O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) vai relatar o processo contra senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Já o senador Jefferson Peres (PDT-AM) será o relator do processo de Ney Suassuna (PMDB-PB). O senador Sibá Machado (PT-AC) vai relatar o processo de Magno Malta (PL-ES).

"O Sibá, após concordar em assumir a relatoria, começou a receber pressão do partido para que não houvesse parlamentar da base do governo na relatoria dessas denúncias. Eu continuo querendo destacá-lo para o cargo, mas caso ele desista, a opção seria pelo Tuma [Romeu Tuma, do PFL de São Paulo] ou mesmo por mim, pois os demais membros do Conselho de Ética estão todos ocupados com suas campanhas", afirmou João Alberto.

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