23/08/2006 - 16h57

Deputada do PSOL pede a cassação da candidatura de Lula

da Folha Online

A deputada federal Maria José da Conceição Maninha (PSOL-DF) entrou nesta quarta-feira com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que pede a cassação do registro da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por abuso do poder econômico.

Ela afirma que é "abusiva e irregular a confusão entre o presidente da República e o candidato".

Maninha alega que Lula tem utilizado veículos da Presidência para participar de eventos, solenidades e compromissos como presidente nos mesmos dias e cidades em que cumpre agenda de campanha, a fim de reduzir gastos em viagens.

Embora o presidente tenha declarado antecipadamente gastos com locomoção em veículos oficiais, a deputada considera que esse artifício poderá "mascarar os gastos do candidato e de seu comitê financeiro".

Maninha pede ao TSE liminar que determine a cassação do registro do candidato ou, no caso de reeleito, cassação do diploma.

A legislação eleitoral "proíbe agentes públicos ceder ou usar, em benefício de candidato, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta". No entanto, determina que tal proibição "não se aplica ao uso, em campanha, de transporte oficial pelo presidente da República, desde que o partido ou coligação faça o devido ressarcimento".

Esse ressarcimento, de acordo com o TSE, deve ser feito no prazo de 10 dias úteis da realização das eleições. A cobrança deve ser cumprida pelo governo federal que, caso não o faça, sofrerá intervenção do Ministério Público Eleitoral.

Procurada pela Folha Online, a assessoria do PT não deu retorno até as 17h.

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