28/08/2006 - 18h27

Senadores não podem mais renunciar aos mandatos para evitar cassação

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Com a instauração nesta segunda-feira dos três processos de cassação contra senadores acusados de participação na máfia das ambulâncias, os parlamentares não podem mais optar pela renúncia como alternativa para preservarem os mandatos. Segundo o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, a renúncia é permitida somente até o ato de instalação dos processos. "No meu entendimento, a renúncia não é mais possível para que eles não percam os direitos políticos", afirmou o advogado.

Dos três senadores acusados de envolvimento das fraudes, apenas dois serão candidatos em outubro: Ney Suassuna (PMDB-PB) concorre à reeleição e Serys Slhessarenko (PT-MT) disputa o governo do Estado. O senador Magno Malta (PL-ES) não vai disputar cargos eletivos este ano.
Desde o início das investigações, os três senadores não se mostraram dispostos a renunciar aos cargos. Todos alegam inocência das acusações reveladas pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam, apontada como operadora no esquema de compra superfaturada de ambulâncias.

A senadora Serys Slhessarenko nem esperou a instauração oficial dos processos para encaminhar nova defesa ao Conselho de Ética. Os três senadores têm, a partir de hoje, o prazo de cinco sessões plenárias para apresentarem defesa ao Conselho.

Demora

O presidente do Conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), admitiu hoje pela primeira vez que houve demora na abertura dos processos pelo Senado. Segundo João Alberto, a devolução dos processos pelo Conselho à Mesa Diretora do Senado protelou as investigações.

"Estamos em ano eleitoral, e corremos contra o tempo no máximo possível. Mas no meu entender, atrasamos os processos", disse Alberto.

A demora na abertura dos processos ocorreu depois que a Mesa Diretora da Câmara encaminhou denúncias, e não representações ao Conselho de Ética contra os três senadores. A medida obrigou os processos a retornarem para nova avaliação da Mesa e, em seguida, tiveram que ser devolvidos ao Conselho --para somente hoje serem instalados oficialmente.

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