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28/08/2006
-
20h30
JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha
O PSDB do Piauí anunciou que irá entrar com duas representações na Justiça Eleitoral nas quais vai pedir a cassação do registro da candidatura à reeleição do governador, Wellington Dias (PT), e a inelegibilidade do petista.
Segundo o advogado Charlles Max, da coligação "Piauí é daqui pra frente", que tem o ex-prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) como candidato ao governo do Estado, um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que Wellington Dias cometeu irregularidade eleitoral.
De acordo com ele, o governo federal repassou, em 10 de julho de 2006, R$ 8,3 milhões ao governo do Piauí para a compra de ambulâncias, contrariando a lei eleitoral 9.504/97, "que determina que não sejam feitos repasses da União para os Estados três meses antes do pleito".
"Esse repasse só poderia ter ocorrido se fosse para atender obras e serviços preexistentes, mas foi para a aquisição de ambulância. Isso não é obra ou serviço em andamento", afirmou Max. Ele disse que até quinta-feira deve entrar com as representações.
A coordenadora de comunicação do governo do Piauí, Cristiane Sekeff, afirmou que o governador do Piauí não cometeu nenhum tipo de irregularidade em seu mandato.
De acordo com uma nota divulgada pelo governo do Estado, a lei 9.504/ 97 autoriza o repasse de recursos federais aos Estados, mesmo durante a campanha eleitoral, desde que se trate de convênio firmado anteriormente e em execução.
"O convênio em questão é de 2005. O primeiro repasse foi realizado em fevereiro de 2006. O segundo repasse foi empenhado no dia 30 de junho de 2006, respeitando prazos previstos na lei eleitoral. Mesmo assim, o recurso referente ao segundo repasse não foi gasto pelo Estado."
O advogado do governador, Marcos Coelho, ao ser informado pela reportagem do teor das acusações da coligação rival, classificou de equivocada a argumentação do PSDB. "Na lógica deles, não se poderia comprar seringas, remédios, comprimidos. Como que se presta serviço sem se adquirir material para o serviço?"
Coelho declarou que o repasse não foi exclusivamente para a compra de ambulâncias. "São diversos equipamentos públicos para a prestação de saúde que estão sendo repassados. Todos os municípios que foram beneficiados foram relacionados no convênio firmado em 2005. Nenhum município foi incluído neste ano."
Em depoimento à Justiça Federal de Mato Grosso, em julho, Luiz Antonio Vedoin, dono da Planam --empresa pivô da máfia dos sanguessugas--, disse que teria negociado a venda de ambulâncias com o governo do Piauí. Na ocasião, a secretária da Saúde do Piauí, Tatiana Chaves, negou qualquer irregularidade do governo no caso.
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PSDB quer cassar candidatura de Wellington Dias no Piauí
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da Agência Folha
O PSDB do Piauí anunciou que irá entrar com duas representações na Justiça Eleitoral nas quais vai pedir a cassação do registro da candidatura à reeleição do governador, Wellington Dias (PT), e a inelegibilidade do petista.
Segundo o advogado Charlles Max, da coligação "Piauí é daqui pra frente", que tem o ex-prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) como candidato ao governo do Estado, um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que Wellington Dias cometeu irregularidade eleitoral.
De acordo com ele, o governo federal repassou, em 10 de julho de 2006, R$ 8,3 milhões ao governo do Piauí para a compra de ambulâncias, contrariando a lei eleitoral 9.504/97, "que determina que não sejam feitos repasses da União para os Estados três meses antes do pleito".
"Esse repasse só poderia ter ocorrido se fosse para atender obras e serviços preexistentes, mas foi para a aquisição de ambulância. Isso não é obra ou serviço em andamento", afirmou Max. Ele disse que até quinta-feira deve entrar com as representações.
A coordenadora de comunicação do governo do Piauí, Cristiane Sekeff, afirmou que o governador do Piauí não cometeu nenhum tipo de irregularidade em seu mandato.
De acordo com uma nota divulgada pelo governo do Estado, a lei 9.504/ 97 autoriza o repasse de recursos federais aos Estados, mesmo durante a campanha eleitoral, desde que se trate de convênio firmado anteriormente e em execução.
"O convênio em questão é de 2005. O primeiro repasse foi realizado em fevereiro de 2006. O segundo repasse foi empenhado no dia 30 de junho de 2006, respeitando prazos previstos na lei eleitoral. Mesmo assim, o recurso referente ao segundo repasse não foi gasto pelo Estado."
O advogado do governador, Marcos Coelho, ao ser informado pela reportagem do teor das acusações da coligação rival, classificou de equivocada a argumentação do PSDB. "Na lógica deles, não se poderia comprar seringas, remédios, comprimidos. Como que se presta serviço sem se adquirir material para o serviço?"
Coelho declarou que o repasse não foi exclusivamente para a compra de ambulâncias. "São diversos equipamentos públicos para a prestação de saúde que estão sendo repassados. Todos os municípios que foram beneficiados foram relacionados no convênio firmado em 2005. Nenhum município foi incluído neste ano."
Em depoimento à Justiça Federal de Mato Grosso, em julho, Luiz Antonio Vedoin, dono da Planam --empresa pivô da máfia dos sanguessugas--, disse que teria negociado a venda de ambulâncias com o governo do Piauí. Na ocasião, a secretária da Saúde do Piauí, Tatiana Chaves, negou qualquer irregularidade do governo no caso.
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