31/08/2006 - 15h35

Aldo diz que acordo para destrancar pauta da Câmara depende do governo

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), reconheceu hoje que um acordo para destrancar a pauta do plenário depende agora do governo. A maioria dos líderes partidários já aceitou votar em bloco as 20 medidas provisórias que trancam a pauta para que matérias como o fim do voto secreto e a lei geral das micro e pequenas empresas possam ser analisadas no esforço concentrado da próxima semana.

Aldo esteve ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando fez um apelo para que o governo retire a urgência de cinco projetos prontos para serem votados no plenário. Assim, como nas MPs, a urgência garante prioridade às matérias. O presidente da Câmara também esteve com os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Roussef (Casa Civil) para reforçar o apelo.

A oposição aceitou negociar as MPs, mas não fez acordo com relação aos projetos, por isso, se o governo não retirar a urgência, a pauta do plenário deve permanecer trancada. "As urgências precisam ser retiradas e o governo se mostrou sensível a isso, espero que aconteça para que possamos votar uma agenda mínima no início de setembro", afirmou.

Mesmo que decida retirar as urgências, o ministro Luiz Dulci (Secretário Geral da Presidência) disse hoje que o governo não tem expectativa de votar projetos importantes neste período pré-eleitoral. A avaliação é que somente depois do resultado da eleição é que a pauta do Congresso irá avançar.

O presidente da Câmara citou a lei geral das micro empresas, que reduz impostos para o setor, e o projeto que acaba com o voto secreto para processos de cassação de mandato. Se a matéria for aprovada, os parlamentares acusados pela CPI dos Sanguessugas de envolvimento com a máfia das ambulâncias condenados pelo Conselho de Ética poderão ser os primeiros a enfrentar o processo de cassação com voto aberto.

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