03/09/2006 - 11h04

Operação Vampiro vê prova de mensalão

ANDRÉA MICHAEL
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Ao investigar o esquema montado por lobistas e servidores para fraudar licitações de aquisição de medicamentos no Ministério da Saúde --a chamada Operação Vampiro--, a Polícia Federal descobriu mais evidências da existência de um esquema de cooptação de deputados federais para a base aliada do governo Lula em 2004.

Relatórios da PF mostram que, em fevereiro de 2004, conforme conversas gravadas com autorização judicial, o deputado federal José Janene (PP-PR), ex-líder do partido, teria buscado a ajuda dos lobistas Laerte Correa Jr., Eduardo Pedrosa e Frederico Coelho Neto, conhecido como Lilico e irmão do deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP), para supostamente atrair ao menos dois deputados à bancada do PP em um prazo de três dias.

Segundo os relatórios da PF, eles falam de forma cifrada. Pelas investigações, o termo partido vira "condomínio", e deputado é tratado por "inquilino" ou "carro" para encobrir negociações, que chegariam a R$ 150 mil, além de "prestações mensais", oferta supostamente patrocinada por Janene.

Em 12 fevereiro, o lobista Correa Jr. aborda o assunto com Lilico. Durante o diálogo, após Correa introduzir o tema, Janene entra na conversa e pergunta a Lilico: "Não tem nenhum de estoque, brimo?".

Pelo diálogo, o deputado nem precisava ficar definitivamente no partido: "Mesmo que o cara [deputado] não queira ficar em definitivo, mas na semana que vem o cara pode sair, não tem problema [...]. Dá um acerto bom". Naquela data, o PP estava a três dias de um prazo importante. Em 15 de fevereiro, a Câmara fecharia a contabilidade relativa às bancadas partidárias, número decisivo para a legenda garantir maior participação e comando em 12 comissões temáticas da Casa.

Segundo banco de dados da Câmara, entre os dias 10 e 15 daquele mês, o PP passou de 50 para 53 deputados. Mas em nenhum momento a investigação da PF aponta o nome dos deputados que trocaram de partido.

Em 2002, o PP (à época PPB), elegeu 49 deputados. Na posse, em fevereiro de 2003, estava com 43 integrantes na Câmara. Iniciou 2004 com dez deputados a mais.

Ainda em 12 de fevereiro, Janene retoma o assunto com Pedrosa. O retorno da ligação ocorre durante o almoço. Pedrosa tenta cifrar a conversa, segundo a PF, mudando o termo deputado por carro.

"...Seu carro. Quanto você quer no seu carro?", pergunta o lobista. O deputado diz que "precisa dar uma olhada" e questiona se Pedrosa tem uma avaliação. Em seguida, o lobista responde: "Eu não... deixei de mexer com carro há um tempinho, né? Que estou aqui com um comprador (deputado federal) e ele tá querendo saber... quanto você quer que ele... vê se ele anima comprar". Janene responde: "É... um cinco zero (R$ 150.000). [...] Depois as prestações mensais, né?".

Processos

Janene é o único deputado acusado no escândalo do mensalão que até agora não foi julgado pela Câmara. Seu processo de cassação só deve ser analisado no plenário depois das eleições. Ele é acusado de receber cerca de R$ 4 milhões do publicitário Marcos Valério de Souza, apontado como operador do mensalão.

De 19 deputados acusados no caso e que tiveram os processos encaminhados ao Conselho de Ética, quatro renunciaram, três foram cassados e 11 absolvidos no plenário da Casa.

As denúncias envolvendo o escândalo do mensalão estão sendo apuradas pela PF em cinco inquéritos. Um trata da compra de votos, o segundo investiga um suposto caixa dois em campanha de tucanos em Minas em 1998 e outros três apuram irregularidades nos Correios, no IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e em Furnas.

A equipe da PF que cuida dos casos vai pedir o compartilhamento das provas obtidas na Operação Vampiro. O Ministério Público Federal também dividiu a investigação do mensalão, ainda em andamento, para cada uma das estatais.

Na sexta, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa informou que no próximo mês o tribunal deve decidir se manda para a primeira instância judicial a maior parte do inquérito criminal do mensalão, que tem 40 denunciados. Devem permanecer no STF de 10 a 12 réus, entre os quais obrigatoriamente os deputados acusados, porque têm foro privilegiado.

Operação Vampiro

Os lobistas Correa Júnior, Pedrosa e Lilico, que aparecem nas conversas, além de acusados por ligação com esquema de fraude em licitações do Ministério da Saúde, também são apontados pela PF como articuladores de tráfico de influência e venda de facilidades.

Eles teriam tentado promover negócios ilegais em pelo menos mais oito órgãos públicos. Para a PF, as irregularidades teriam sido cometidas na recomposição de poder durante a troca de governo em 2003 e a conseqüente redistribuição de cargos.

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