05/09/2006 - 14h44

TCU deve apreciar denúncia de desvio de recursos em secretaria de Gushiken

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) descobriu fortes indícios de que pelo menos R$ 10 milhões teriam sido desviados da Secretaria de Comunicação do governo, chefiada por Luiz Gushiken. O relatório apontando as irregularidades, assinado pelo ministro Ubiratan Aguiar, está pronto para ser votado desde outubro do ano passado e a expectastiva é que ele entre na pauta da sessão desta tarde.

A Folha Online apurou que os desvios se referem à publicações, muitas delas revistas de balanços do governo, que foram pagas mas não foram entregues. Há contratos que variam de de R$ 3,8 milhões a R$ 3,53 milhões e R$ 675 mil.

Vários dos contratos, segundo a auditoria do TCU, foram firmados com a agência de publicidade de Duda Mendonça. Ele foi o publicitário responsável pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Duda se fastou do marketing do PT depois de admitir à CPI dos Correios que recebeu dinheiro de caixa dois do partido.

Relatório do TCU a que a Folha Online teve acesso mostra que vários serviços foram pagos à agência de Duda e não foram executados.

De acordo com o documento, também há referências de casos de publicações entregues, mas que continham irregularidades. Em alguns casos, o TCU identificou que houve sobrepreço.

Outro lado

Por meio do advogado Luiz Justiniano de Arantes Fernandes, o ex-ministro Luiz Gushiken afirmou que as denúncias contidas no relatório "são antigas" e improcedentes.

De acordo com o advogado, na última sexta-feira o ex-ministro encaminhou ao tribunal pedido para ter acesso ao relatório, mas disse que não houve resposta.

Ontem, no final da tarde, Luiz Justiniano esteve no tribunal para também ter acesso ao documento. Ele informou que conseguiu ler trechos, mas não obteve cópia do material. O advogado afirmou desconhecer que o assunto esteja na pauta do TCU hoje.

Sobre os documentos que foram encaminhados pela Secretaria de Comunicação do governo ao TCU, o advogado informou que a Secretaria encaminhou um material que o tribunal não havia levado em consideração durante a auditoria, mas ressalvou que não são provas.

Investigação

Os contratos na Secretaria de Comunicação do governo começaram a ser investigados quando estourou o escândalo do mensalão. Os trabalhos começaram no final de agosto de 2005; em outubro o relatório apontando as irregularidades e fortes indícios de desvio de milhões de reais estava pronto.

Entre um pedido de vista e outro, Gushiken encaminhou para o TCU uma montanha de documentos para comprovar que as publicações pagas foram entregues ao governo.

Assessorado por auditores do TCU, o ministro-relator não considerou a documentação suficiente para convencê-lo. A conclusão de Aguiar é que Gushiken deve ser "instado" a devolver os recursos supostamente desviados, caso não consiga comprovar que as publicações foram entregues.

Se o relatório for aprovado nesta tarde pelo plenário do TCU, abre-se prazo para que Gushiken apresente sua defesa.

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