06/09/2006 - 09h51

TCU lista 9 deputados que apresentaram emendas com supostas irregularidades

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Nove deputados responsáveis por emendas parlamentares que resultaram em convênios considerados irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União) tiveram os nomes encaminhados ontem à CPI dos Sanguessugas para investigação. Deles, apenas um --João Magalhães (PMDB-MG)-- aparece na lista dos 69 deputados que tiveram a cassação do mandato pedida por envolvimento na fraude das ambulâncias.

O tribunal analisou 58 convênios com 18 municípios e duas entidades para transferência de verbas da União, em 15 Estados. Para o TCU, há indícios de fraudes ou irregularidades semelhantes às detectadas pela Operação Sanguessuga.

A identificação dos autores das emendas não significa que eles tenham participado das irregularidades, segundo o relator do processo no TCU, Ubiratan Aguiar. Os nomes devem ser investigados pela CPI.

A maior parte das emendas trata de recursos dos ministérios da Saúde e dos Esportes.

Investigado pela CPI pelo suposto recebimento de propina de R$ 42 mil por emenda para compra de unidade móvel de informática, João Magalhães aparece na lista do TCU como autor de emenda para construção de quadra esportiva em Coroaci. Ele disse desconhecer irregularidade no convênio.

Os demais deputados contatados pela Folha também disseram desconhecer irregularidades. Ann Pontes (PMDB-PA), Ney Lopes (PFL-RN) e Mário Assad (PSB-MG) disseram que os convênios foram executados por prefeitos adversários. "A única coisa que me informaram é que o fornecedor não foi a Planam", disse Pontes sobre compra de ambulâncias para Tucuruí.

"Foi uma surpresa", respondeu Zico Bronzeado (PT-AC), com emenda para qualificação profissional em Brasiléia. "Não acompanhei a emenda", disse Jackson Barreto (PTB-SE), cuja emenda equipou hospital em Riachuelo. "Se tem irregularidade, o TCU que apure", disse Luiz Piauhylino (PDT-PE).

Moraes Souza (PMDB-PI) está doente e não se manifestou. Airton Roveda (PPS-PR) não foi localizado.

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